PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2 PERIODO: Janeiro a Outubro 2020/BIMESTRE Setembro - Outubro

LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre

RECEITAS -

Previsão Inicial 19.766.000,00 -

Previsão Atualizada 20.217.742,99 -

Receitas Realizadas 15.712.753,07 -

Déficit Orçamentário 0,00 -

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 362.600,09 -

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre

DESPESAS -

Dotação Inicial 20.316.000,00 -

Créditos Adicionais 814.343,08 -

Dotação Atualizada 21.130.343,08 -

Despesas Empenhadas 16.096.423,86 -

Despesas Liquidadas 14.352.295,32 -

Despesas Pagas 13.413.999,24 -

Superávit Orçamentário 1.360.457,75 -

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 16.100.477,85 -

Despesas Liquidadas 14.356.349,31 -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 19.939.045,39 -

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 19.939.045,39 -

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 19.939.045,39 -

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -

Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -

Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -

Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -

Resultado Previdenciário 0,00 -

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -

Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -

Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -

Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -

Resultado Previdenciário 0,00 -

Meta Fixada no Resultado % em Relação

Anexo de Metas Apurado até à Meta

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDO o Bimestre

(a) ( b ) (b/a)

Resultado Nominal - Acima da Linha 0,00 1.751.446,83 0,00

Resultado Primário - Acima da Linha -75.890,97 1.751.446,83 -2.307,85

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.464.612,77 0,00 749.877,78 714.734,99

Poder Executivo 1.464.612,77 0,00 749.877,78 714.734,99

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 220.760,07 0,00 144.469,61 76.290,46

Poder Executivo 220.760,07 0,00 144.469,61 76.290,46

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.685.372,84 0,00 894.347,39 791.025,45

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2 PERIODO: Janeiro a Outubro 2020/BIMESTRE Setembro - Outubro

LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1

Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE até o Bimestre % Mínimo a Aplicar % Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.748.316,09 25,00 26,22

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,00 0,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamen 778.451,85 60,00 45,30

Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00

Despesa de Capital Líquida 1.052.703,62 712.975,94

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

Valor Apurado Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE até o Bimestre % Mínimo a Aplicar % Aplicado até o Bimestre

no Exercício

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.305.829,79 15,00 31,67

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00