PORTARIA N.º 71/2021 TORIXORÉU – MT, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

“Nomeia membros da Comissão Especial de PATRIMÔNIO sob responsabilidade da administração Pública Municipal, para fins de REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS e IMÓVEIS”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO TIMO OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 96 e alínea “c” inciso II do artigo 120, ambos da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na constituição federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Patrimônio sob responsabilidade da administração Pública Municipal, para fins DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS e IMÓVEIS.

Membros:

1. PABLINI FIGUEIREDO DE SOUSA

2. LUZIA BENTO CARNEIRO

3. KAYLLA HORRANA SILVA DE SOUSA

Art. 2º - Compete à Comissão Especial de Patrimônio DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS e IMÓVEIS adquiridos pela Administração Pública, avaliar bens móveis e imóveis do município e emitir relatórios que se fizerem necessários.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso, revogando todos as disposições em contrário.

Registre, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Torixoréu – MT, 23 de Fevereiro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 72/2021 TORIXORÉU – MT, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

“Nomeia membros da Comissão Especial de PATRIMÔNIO sob responsabilidade da administração Pública Municipal, para fins de BAIXAS DE BENS PATRIMONIAIS”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO TIMO OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 96 e alínea “c” inciso II do artigo 120, ambos da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na constituição federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Patrimônio sob responsabilidade da administração Pública Municipal, para fins BAIXAS DE BENS PATRIMONIAIS.

MEMBROS:

1. PABLINI FIGUEIREDO DE SOUSA

2. LUZIA BENTO CARNEIRO

3. KAYLLA HORRANA SILVA DE SOUSA

Art. 2º - Compete à Comissão Especial de Patrimônio, recepcionar as baixas dos bens móveis adquiridos pela Administração Pública, avaliar bens móveis e imóveis do município e emitir relatórios que se fizerem necessários.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso, revogando todos as disposições em contrário.

Registre, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Torixoréu – MT, 23 de Fevereiro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 73/2021

“Dispõe sobre exoneração por motivo de falecimento e dá outras providências”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por motivo de FALECIMENTO o servidor Sr. ARISTON JOSE SOARES, docargo de MOTORISTA EFETIVO da SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 23 de Fevereiro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal