DECRETO Nº 028/2021 - COMDIPI
24 de Fevereiro de 2021
DECRETO Nº 028/2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 616/2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO,no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,
Considerando o disposto na Lei Municipal n° 616/2006,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI do Município de Diamantino/MT, as pessoas abaixo relacionadas:
I - Como Representantes do Poder Público Municipal:
a) Maria Luiza Ferreira Dias e Rayla Lalesca Domingos, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Cleide Cristina Pereira Lopes e Ana Cristina dos Santos, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
c) Ana Maria Quinteiro e Gislene Aparecida de Souza, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e VISA;
d) Ramon de Oliveira Martins e Caio Alexandre Ojeda da Silva, Titular e Suplente,respectivamente, representantes da Procuradoria Municipal;
II - Como Representantes da Sociedade Civil:
a) Euzilene dos Santos Torres e Letícia Mendes Bueno, Titular e Suplente, respectivamente, representantes do Lar São Roque;
b) Maria Aparecida Faria da Silva e Helena Pereira Mesquita, Titular e Suplente, respectivamente, representantes do Grupo Viver Legal;
f) Sirley Ferreira de Arimateia Silva e Maisa Ferreira do Couto, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Casa Espírita Chico Xavier.
g) Marina Isabel de Moraes Dantas e Derenice de Oliveira Neves, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da IBN – Igreja Batista Nacional de Diamantino– MT.
§ 1º - O Presidente, o Vice-Presidente e demais cargos do Conselho serão escolhidos dentre seus membros, em eleição do colegiado.
§ 2º - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.
§ 3º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 23 de fevereiro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal