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Pref. Santa Rita do Trivelato

CHAMADA PÚBLICA

EDITAL Nº 001/2021

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – CHAMADA PÚBLICA, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE PROFESSOR DE MUSICA/FANFARRA, PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM HISTORIA E PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA OU SUPERIOR EM INFORMÁTICA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, nº 2.201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, CEP: 78453-000, em obediência aos Princípios Constitucionais da Impessoalidade, Publicidade e Eficiência Administrativa, torna público o presente Edital de Chamada Pública, com finalidade de credenciamento e de contratação por prazo determinado de professor (es) que irão atuar no Ano Letivo de 2021, no(s) cargo(s) descrito(s) na tabela a seguir:

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. QUADRO DE CARGOS, VAGAS CARGA HORÁRIA SEMANAL, HABILITAÇÃO MÍNIMA E SALÁRIO:

CARGO

VAGAS

JORNADA SEMANAL

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

SALÁRIO R$

PROFESSOR DE MUSICA/FANFARRA

1

30 horas

LICENCIATURA OU BACHAREL EM MUSICA OU NA FALTA DO PROFISSIONAL HABILITADO ADMITE-SE CANDIDATO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA

3.142,08

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA

1

30 horas

SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE

3.142,08

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA OU SUPERIOR EM INFORMÁTICA.

1

30 horas

SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE

3.142,08

2. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MENCIONADOS NESTE EDITAL:

2.1. O presente processo seletivo por chamada pública tem justificativa na ausência de candidatos inscritos/classificados no processo seletivo simplificado nº 02/2020 para os cargos acima relacionado e pela necessidade emergencial de contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especialmente em razão do início do ano letivo na Escola Municipal Três de Novembro, no Município de Santa Rita do Trivelato - MT.

2.2 O processo seletivo por chamada pública tem amparo legal no § 1º do art 3º da Lei Municipal nº 178/2005, de 19 de janeiro de 2005.

3. DO CONTRATO E DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO

3.1. A contratação dos candidatos selecionados, nos termos desta chamada pública, será por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com vigência até 31 de dezembro de 2021.

3.2. Os contratados serão avaliados e poderão ser desligados, a qualquer tempo, mediante interesse da administração ou a pedido.

4. DATA E HORÁRIO DA CHAMADA PÚBLICA

4.1. O candidato deverá apresentar o Formulário de Inscrição, devidamente preenchido e assinado, e instruído com os documentos descritos no item 4.2. deste edital, no dia 01/03/2021, no horário das 08h às 11h e das 13h as 16h, na Recepção da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, sito na Avenida Flávio Luiz, nº 2.201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT.

4.2. Para evitar aglomeração as inscrições devem ser agendadas através dos telefones (65) 3529-6161 ou (65) 3529-6150.

4.3. Os candidatos deverão dirigir-se ao local indicado no item 4.1. deste Edital munidos de cópia dos seguintes documentos (cópias e originais)

a) Formulário de inscrição;

b) documentos pessoais (Cédula de Identidade, comprovante de endereço e comprovante de inscrição de CPF);

c) comprovação de habilitação para o cargo/vaga que pretende se candidatar;

d) certificados e/ou documentos comprobatórios da formação acadêmica/titulação, dos cursos de formação e da experiência profissional, declarados no Formulário de Inscrição.

5. PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

5.1. Para inscrição, o Candidato obrigatoriamente deverá preencher os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro ou naturalizado;

b) Ter 18 anos de idade no ato da contratação;

c) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

d) Diploma ou certificado de conclusão de curso.

5.2. A divulgação do inscritos ocorrerá no dia 02/03/2021, o processo seletivo será realizado em ETAPA ÚNICA no dia – por meio de análise curricular e documental para contagem de pontos, de caráter eliminatório e classificatório, pelos seguintes critérios:

Formação Acadêmica/Titulação:

Valor Atribuído

Quesito I. Pós Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura plena ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função;

25

Quesito II. Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura plena ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo função.

20

Quesito III. Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura plena ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.

15

Curso de Formação/Certificação:

Quesito IV. Curso de Formação Continuada na área de Educação com carga horária igual ou superior a 180 horas concluído.

5

Quesito V – Curso de Formação Continuada inerente ao cargo/função ofertado na chamada pública (carga horária mínima de 4 horas).

1

Experiência Profissional:

Quesito VI. Experiência Profissional na área cargo/função descrito na chamada pública.

4 pontos a cada ano de comprovada experiência profissional.

Quesito VII. Experiência profissional em educação infantil

2 pontos a cada ano de comprovada experiência profissional.

5.3. Serão computados os pontos por meio da análise dos documentos apresentados pelo candidato no momento da inscrição.

5.4. Em caso de empate entre os candidatos inscritos, será selecionado aquele de maior idade.

5.5. O resultado da chamada pública será divulgado no dia 04/03/2021.

5.6. Os candidatos que eventualmente se sentirem prejudicados poderão interpor recurso direcionado ao Presidente da Comissão, no prazo de 01 (um) dia após divulgação do resultado.

5.7. A homologação da chamada pública será publicada no dia 08 de Março de 2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 23 de Fevereiro de 2021.

EGON HOEPERES

Prefeito Municipal

CAMILA TAQUES FERREIRA

Presidente da Comissão de Organização e

Avaliação para Realizar a Chamada Pública

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

Cargo Pretendido: ________________________________________________________________________

DADOS PESSOAIS

Nome:__________________________________________________________________________________

Escolaridade______________________________________________________________________________

End.:_______________________________________Nº___________Bairro:__________________________

Complemento:_____________________________________Cidade:________________________MT:_____

Telefone:____________________________Celular:( )_____________________________

E-mail___________________________________________________________________________________

Nome do Pai:__________________________________Mãe:_______________________________________________

D. Nasc.___/___/_____Est.Civil:_______________________ Profissão:_____________________________

RG Nº______________________________________ CPF Nº______________________________________

CÓPIA DOCUMENTOS PESSOAIS

( ) CPF;

( ) RG;

( ) Certidão de nascimento ou casamento;

( ) Documento militar (sexo masculino);

( ) Formação Acadêmica/Titulação;

( ) Curso de Formação/Certificação;

( ) Experiência Profissional;

Santa Rita do Trivelato/MT, _____ de Março de 2021.

____________________________________________________________________________

Assinatura