A Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.563/0001-69, tendo sua sede na Avenida Augusto Leverger nº 1.410 – Centro – Barão de Melgaço – MT – CEP. 78.190-000, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Aplicação de Micro Revestimento em diversas Ruas e Avenidas do município de Barão de Melgaço /MT.

Barão de Melgaço/MT, 22 de fevereiro de 2021.

Margareth Gonçalves da Silva

Prefeita Municipal de Barão de Melgaço - MT