CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram, o município de Araguaiana/MT com sede á Av. Presidente Vargas, nº 643 Bairro JD Urania II com CNPJ: 03.239.035/0001-76, neste ato representada pelo seu Prefeito GETULIO DUTRA VIEIRA NETO, (brasileiro), (divorciado), portador da Cédula de Identidade RG N.º 949.743 SSP/MT e do CPF N.º 567.276.401-06, residente e domiciliado na Rua Inocêncio Dias bairro SÃO JOSE CEP 78.685-000, ARAGUAIANA/MT. Doravante denominado COVENENTE e A Clínica e Microcirurgia de Olhos de Várzea Grande, estabelecida a Av. Castelo Branco, nº 790, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ nº 26.795.401.0001-79, neste ato doravante denominado CONVENIADO. Resolvem firmar o presente CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que será regido pelas clausulas e condições que se seguem:

DO OBJETO

CLAUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS consiste, pelo CONVENIADO, na prestação de serviços com consultas em oftalmologia, especialista em retina e ceratoc one, cirurgias facoemilsificação com implante de lio intraocular, tratamento de pterígio, implante anel ferrara, outros procedimentos conforme consta na tabela clausula segunda.

CLAUSULA SEGUNDA – O CONVENIADO prestara, a todas as pessoas encaminhadas pelo CONVENENTE, serviços conforme clausula primeira.

PROCEDIMENTO	QTDE	VALOR
FACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LIO INTRAOCULAR	20	R$ 771,60
TRATAMENTO CIRURGICO PTERIGIO	20	R$ 350,00
IMPLANTE ANEL FERRARA	04	R$ 5.000,00
CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA	50	R$ 60,00
CONSULTA ESPECIALISTA EM RETINA	05	R$ 100,00
CONSULTA ESPECIALISTA EM CERATOCONE	04	R$ 100,00
EXAME DE MAPA DE RETINA	02	R$ 150,00
EXAME USG OCULAR-BILATERAL	04	R$ 180,00
EXAME DE ANGIOGRAFIA MONOCULAR	01	R$ 250,00
EXAME DE RETINOGRAFIA MONOCULAR	01	R$ 180,00
EXAME DE TOMOGRAFIA DE COERENCIA (OCT)	01	R$ 350,00
EXAME CAMPIMETRIA COMPUTADURIZADA	02	R$ 190,00
LASER ARGONIO (FOTOCOAGULAÇÃO A LASER)	02	R$ 350,00
EXAME YAG LASER -POR SESSÃO MONOCULAR	02	R$ 350,00
VITRECTOMIA PSOTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCABONO/OLEO DE SILICONE ENDOLASER	01	R$ 7.500,00
RETIRADA DE OLEO DE SILICONE	01	R$ 6.000,00

PARÁGRAFO ÚNICO: o conveniado emitira nota fiscal ao conveniente de acordo com os procedimentos e ou consultas realizadas comprovadamente por meio de relatório, no período.

CLAUSULA TERCEIRA: Os pacientes encaminhados, em caso de cirurgia, terão direito a acomodação, exclusivamente para usos dos pacientes, com prévio agendamento.

CLAUSULA QUARTA: Em caso de cirurgia de catarata, os pertinentes exames de sangue, bem como, os exames cardiológicos, poderão ser realizados pela CONVENENTE.

PARAGRAFO ÚNICO: Estes exames deverão ser remetidos no mínimo com 48hs de antecedência da data aprazada para a cirurgia, sob pena de cancelamento das datas agendadas, em caso de ausência dos exames.

DO PRAZO

CLAUSULA QUINTA: O presente Convênio e celebrado por prazo determinado de 12 meses, iniciando-se em 01/01/2021 e encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

CLAUSULA SEXTA: O limite mensal de atendimento é de 20(vinte).

CLAUSULA SÉTIMA: Os valores dos procedimentos são referenciados e modelados com base a partir dos valores da tabela do SUS;

PARAGRAFO ÚNICO: A tabela acima e seus valores poderão ser revistos anualmente com comunicação antecipada ao Convenente.

CLAUSULA OITAVA: O Conveniente pagará ao Conveniado os serviços prestados no mês subsequente a realização dos mesmos, mediante nota fiscal da prestação de serviços e o consequente deposito bancário dos valores aqui mencionados e comprovadamente realizados mediante envio de relatório.

Araguaiana/MT, 04/01/2021

CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS DE VARZEA GRANDE/MT

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GETULIO DUTRA VIEIRA NETO NARCISO CORREA LIMA

PREFEITO SEC. DE SAÚDE