MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020

CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA: San Marino Onibus LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.785.822/0001-06. Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, o presente Contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FNDE n.º 11/2019, para Registro de Preços, conforme descrito no edital e seus anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, O valor do presente Contrato é de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais)

Joraildes Soares de Sousa

Prefeita Municipal