TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2021
25 de Fevereiro de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2021
PROCESSO N° 030/2021
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24°, inciso II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar as empresas ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI – 21.368.399/0001-38 e C. A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI – 26.457.348/0001-04 para aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a demanda do Município no Pronto atendimento e hospital, cujo contratos ficará um montante de R$ 17.179,96 (Dezessete mil, cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), mediante a justificativa da CPL juntamente com Termo de referencia da secretaria solicitante, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Vila Rica / MT, 24 de Fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante