PORTARIA Nº. 117/2021

“Dispõe sobre a exoneração por motivo de Falecimento do Sr. Joao Paz Siqueira.”.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35, §1° da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica exonerado por Falecimento, Sr. João Paz Siqueira matricula nº 42, Portador do RG n°.13.755.212 Nº SSP/RS, inscrito no CPF sob o n.º 543.122.561.87, no cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA, conforme certidão de óbito n°.064352.01.55.2021.4.00006.017.0002362.64.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos desde 22 de fevereiro de 2021, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 24 de fevereiro de 2021.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal