Resolução n° 004/2021 - FUNDECON
25 de Fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 004, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a apreciação e aprovação sobre
Calendário das Reuniões de 2021.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas competências e atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o artigo 16 da Lei Municipal nº 2039 de 19 de Outubro de 2009, que dispõe sobre o Calendário das Reunião de 2021;
Considerando deliberado pelos membros do Conselho em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário das Reuniões para o ano de 2021, por unanimidade.
| DATA | HORÁRIO | DISCRIÇÃO |
| 19/02/2021 | 08h00min | REUNIÃO ORDINÁRIA |
| 19/04/2021 | 08h00min | REUNIÃO ORDINÁRIA |
| 21/06/2021 | 08h00min | REUNIÃO ORDINÁRIA |
| 19/08/2021 | 08h00min | REUNIÃO ORDINÁRIA |
| 19/10/2021 | 08h00min | REUNIÃO ORDINÁRIA |
| 20/12/2021 | 08h00min | REUNIÃO ORDINÁRIA |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juara-MT, 19 de Fevereiro de 2021.
Rita de Cássia Pereira
Presidente – CONDECON – Juara –MT.
BIENIO 2021/2023
Homologado:
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara-MT