ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE RGF 2020
26 de Fevereiro de 2021
Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2021 às 15:00h00min, reuniram-se no Município de Santa Rita do Trivelato, tendo por local a Câmara Municipal para a realização da audiência pública relativo as demonstrações e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2020, conforme art. 9º § 4º da lei de responsabilidade fiscal. Na abertura a secretaria de Administração e Planejamento a Senhora Marlene destacou a importância de uma gestão comprometida com os resultados e enfatizou que fica feliz com que se encerrou foi marcado pela transparência nos resultados , em seguida o palestrante Sr. Eduardo Dier Dias Nascimento iniciou a fala agradecendo a presença das autoridades e os demais presentes, o mesmo destacou a importância de uma gestão fiscal correta e eficaz, e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Primeiramente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º §4º da LRF, após apresentou os resultados da receita arrecadada no exercício no valor de R$ 35.971.658,18, correspondendo a 117,43% da meta estabelecida, sendo que as principais receitas foram o FPM e ICMS. 116,72% da receita arrecadada corresponde a prefeitura municipal representando R$ 33.859.255,09,neste momento o prefeito destacou as alterações que mesmo em momento de crise mundial (COVID 19) o município não foi muito afetado, o Sr Marcos Maia pediu a palavra e solicitou aos gestores cautela em virtude na nova onda do da pademia e planejamento será importante, os valores arrecadados do fundo previdência representa o montante de R$ 2.112.403,09. Após abriu a arrecadação por tipo de receita e foi bem observado pelo Sr. Prefeito que a arrecadação própria representa próximo de 12% do montante arrecadado, após detalhamos a arrecadação própria, as transferências e as receitas de capital sendo que todas usamos comparativos como parâmetros para avaliação do cenário do quadrimestre, para finalizar os dados da arrecadação apresentou comparativos e percentuais de arrecadação entre os diversos tipos de receitas. Sobre a Receita primária e resultado nominal o mesmo fez um breve esclarecimentos sobre sua utilização e a forma de apuração do resultado. Já a despesa liquidada apurou-se o montante de R$ 32.337.768,66 representando 89,72%, sendo que deste valor R$ 14.178.829,95 foram gastos com pessoal, R$ 13.441.568,61 gastos com custeio e R$ 49.652,63 gastos com juros e encargos da dívida pública e para os investimentos foram gastos R$ 4.388.295,37 e R$ 279.422,10 de gastos com amortização. Na sequência foi apresentado um slide com as despesas históricas de cada secretaria apurando de forma individual o consumo e a utilização do seu orçamento. No slide de apresentação da despesa primária a meta executada foi de R$ 27.202.602,06 representando 91,39%. Na sequência apresentou-se o valor constante da Dívida Pública, sendo o montante de R$ 1.397.110,94. O resultado nominal apurado no período foi de R$ (765.896,70). Quanto a Meta de Resultado Primário o município apresenta um Superávit Primário de R$ 7.524.587,39 uma vez que houve uma receita primária de R$ 34.727.189,45 e uma despesa primária inferior de R$ 27.202.602,06. Referente ao Resultado Orçamentário e de Execução o município apresenta um Superávit Orçamentário de R$ 2.600.307,56 e um Superávit de Execução de R$ 3.736.251,21. Em relação aos limites constitucionais verificou-se que para a educação foram investidos 28,27%, para a Saúde 21,35%, para o Fundeb 61,62% em remuneração do magistério e com relação aos gastos de pessoal o município gastou 46,08% sobre a sua receita corrente líquida. Ao final abriu-se a discussão, onde a Sr.ª Marlene Correa Carnelocci Secretaria Municipal de Administração, fez observações quanto as metas fiscais executadas, observando que o município realizou uma boa gestão no exercício de 2020, cumprindo com os objetivos elencados em seu orçamento mesmo diante do combate a pandemia. Por fim o palestrante agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas. E não havendo nada mais a relatar, eu Alan Reis de Oliveira secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.