O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Féias ao Servidor CIRINO ANTONIO BATISTA, portador do RG n° 3251084 SSP/MG e do CPF n° 474.626.201-20, a partir de 01/02/2021 a 02/03/2021, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com a matrícula de n° 42.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 05 de fevereiro de 2021.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL