TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;
II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.
Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria orçamentaria, contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:
EMPRESA ITEM VLR. TOTAL
HOMOLOGADO (R$)
SANTOS E BENASSI LTDA 01 121.000,00
Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.
Nova Santa Helena/MT, 25 de Fevereiro de 2021.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal