TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, o qual tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de apoio técnico administrativo junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

EMPRESA ITEM VLR. TOTAL

HOMOLOGADO (R$)

E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA 01 54.990,00

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 25 de Fevereiro de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal