Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Compor equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

Parágrafo único. Essa portaria dá-se pela necessidade de atualização de membros da referida Coordenação do PDI local, a fim de conduzir as ações referentes ao desenvolvimento do referido programa e demais encaminhamentos que se fizerem necessários ao seu êxito.

Art. 2º A Coordenação Geral do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDIde São José dos Quatro Marcos estará sob a responsabilidade da Sra. Juliana de Oliveira Teles Cabral – servidora desta Prefeitura Municipal, lotada na Controladoria Geral do Município-CGM, que supervisionará os trabalhos das coordenações dos Projetos e das ações, assim constituídos:

Coordenação do Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico

Responsáveis:

Titular: Diandra de Oliveira Santomé Libralão

Suplente: José Rodrigues de Oliveira

Ações:

Apoio ao Planejamento (Plano Estratégico elaborado)

Cessão do software do GPE (Informações do Plano Estratégico no GPE)

Coordenação do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã

Responsáveis:

Titular: Emerson Souza Miler

Suplente: Fabrício de Barros Rodrigues

Ações:

Incentivo ao acesso à informação (Oficina de transparência)

Incentivo às ações da Ouvidoria

Incentivo à consciência cidadã (Oficinas com Conselhos de Políticas Públicas; capacitação de Conselhos via EaD)

Coordenação do Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância

Responsáveis:

Titular: Meirivania Alves de Souza

Suplente: Maria José de Oliveira Silva

Ações:

Ensino a Distância para a Gestão Pública

Ciclo de capacitação Gestão Eficaz

Programa Democracia Ativa

Coordenação do Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras

Responsáveis:

Titular: Antônio Carlos Mariano Santiago

Suplente: Rogério Alves Correa

Ações:

Utilização do Sistema Geo-Obras como ferramenta de controle gerencial

Fomento à inserção de informações no Sistema Geo-Obras

Coordenação do Projeto 5 – Modernização Institucional

Responsáveis:

Titular: Andressa Nunes de Almeida

Suplente: Wanderson Alves Libralão

Ações:

As ações serão via produtos: Diário Oficial de Contas, Novo Portal Transparência/SIC, Plenário Virtual, Protocolo Virtual, Módulo Push do Sistema Control-P, Malote Digital, Gerenciamento de Planejamento Estratégico, Autos Digitais, Pesquisa de Jurisprudência, Sistema Integrado de Gestão Administrativa

Art. 3° A Coordenação do PDI não será remunerada por este trabalho específico, no entanto, os membros poderão ser dispensados em horário de expediente para reunião ou para realização de trabalhos in loco; será(ão) emitido(s) certificado(s) aos referidos membros em detrimento dos trabalhos realizados junto ao PDI.

Art. 4° O responsável pela Controladoria Geral do Município-CGM, deverá avaliar os resultados das ações e metas referentes ao PDI e ao Planejamento Estratégico do Município periodicamente, tendo como base o relatório de não conformidade, constante no Sistema GPE.

§ As avaliações poderão ser solicitadas pelo Prefeito Municipal, pela Coordenação Geral do PDI e/ou previsto no Plano Anual de Auditoria e Controladoria Interna-PAACI da CGM.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José dos Quatro Marcos-MT, 24 de fevereiro de 2021.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal