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Pref. Diamantino

ESTO

PORTARIA Nº 196/2021

Nomeia membros para compor a nova Composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - (CONDEMA) do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 016/1991.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,

Considerando o disposto na Lei Municipal n° 016/1991.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - (CONDEMA) do Município de Diamantino/MT, as pessoas abaixo relacionadas “Referencia: Art. 9º do regimento interno, atualizado – Ata 001/2021 de 22/01/2021”.

I - Como Representantes do Poder Público Municipal:

a) Titular:William Aires de Assis Couto, e Suplente: Nagela Cristina da Cunha Pires,representantes da Prefeitura Municipal de Diamantino;

b) Titular: Adriano Soares Correa, e Suplentes, Diocélio Antunes Pruciano, representantes da Câmara Municipal de Diamantino – MT;

cc) Titular:Joel Aleixo de Castro, e Suplente, Josivanny Oliveira Santos Cocco, representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural S.A- EMPAER;

d) ) Titular: Alberto Dualibi Junior, e suplente, Rogerio Cocco Rubin representantes do CREA-MT

II - Como Representantes da Sociedade Civil:

a) Titular:Everton Elin da Silva, e Suplente,Pedro Elário da Silva representantes Cooperativa C.Vale Diamantino;

b) Titular: Valdemir Teodoro da Silva, e suplente, Manoel Messias Alves, representantes da Associação Diamantinense Ecologia - ADE.

c) Titular: Caroline Freire Teixeira e suplente Renata Timidat Raimundo, representantes da OAB Circunscrição de Diamantino

§ 1º - O Presidente, será nomeado por indicação direta do prefeito municipal em vigência com fulcro no art. 9° § 3 do regimento interno; No que tange ao Vice-Presidente e demais cargos do Conselho serão escolhidos dentre seus membros, em eleição do colegiado.

§ 2º - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

§ 3º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 25 de Fevereiro de 2021.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal