CONSELHO MUNIC. CONSERV. DEF. MEIO AMBIENTE (CONDEMA)
26 de Fevereiro de 2021
ESTO
PORTARIA Nº 196/2021
Nomeia membros para compor a nova Composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - (CONDEMA) do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 016/1991.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,
Considerando o disposto na Lei Municipal n° 016/1991.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - (CONDEMA) do Município de Diamantino/MT, as pessoas abaixo relacionadas “Referencia: Art. 9º do regimento interno, atualizado – Ata 001/2021 de 22/01/2021”.
I - Como Representantes do Poder Público Municipal:
a) Titular:William Aires de Assis Couto, e Suplente: Nagela Cristina da Cunha Pires,representantes da Prefeitura Municipal de Diamantino;
b) Titular: Adriano Soares Correa, e Suplentes, Diocélio Antunes Pruciano, representantes da Câmara Municipal de Diamantino – MT;
cc) Titular:Joel Aleixo de Castro, e Suplente, Josivanny Oliveira Santos Cocco, representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural S.A- EMPAER;
d) ) Titular: Alberto Dualibi Junior, e suplente, Rogerio Cocco Rubin representantes do CREA-MT
II - Como Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular:Everton Elin da Silva, e Suplente,Pedro Elário da Silva representantes Cooperativa C.Vale Diamantino;
b) Titular: Valdemir Teodoro da Silva, e suplente, Manoel Messias Alves, representantes da Associação Diamantinense Ecologia - ADE.
c) Titular: Caroline Freire Teixeira e suplente Renata Timidat Raimundo, representantes da OAB Circunscrição de Diamantino
§ 1º - O Presidente, será nomeado por indicação direta do prefeito municipal em vigência com fulcro no art. 9° § 3 do regimento interno; No que tange ao Vice-Presidente e demais cargos do Conselho serão escolhidos dentre seus membros, em eleição do colegiado.
§ 2º - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.
§ 3º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 25 de Fevereiro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal