NOTIFICAÇÃO DE ENGENHARIA Nº002/2021
26 de Fevereiro de 2021
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, nº101, centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Engenheiro Civil Fiscal de Obras, Sr. GENIVALDO GOMES, brasileira, casado, portador do CREA-MT 022431, inscrita no CPF sob n° 627.024.081-68, residente e domiciliado na Rua Paraná, nº 141, na Cidade de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.
NOTIFICADO (A): PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 09.576.427/0001-07 com sede a Praça Jaime Figueiredo, Nº152, Bairro Lixeira na cidade de Cuiabá-MT, representada pelo Sr. RAFAEL ENDRIGO DA SILVA JOAQUIM Brasileiro, residente e domicilio na Av. Miguel Sutil, Nº3360, Bairro Poção na cidade de Cuiabá - MT, inscrito no CPF: 917.819.901-82 RG: 13672290 SSP/MT.
O notificante, supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, pela via Extra Judicial, vem reiterar a:
NOTIFICAÇÃO
À empresa PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI, na pessoa de seu representante legal, supra qualificado, nos termos que a seguir articula:
A notificada foi vencedora no seguinte processo licitatório:
Tomada de Preço n.º 07/2020: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA NOVA DO NORTE.
Ocorre que:
Desde da ordem de serviço, emitido no dia 16/12/2020, a empresa não iniciou os serviços da obra, sendo que o recurso deste convenio esta disponível em conta e que o mesma ira vencer no próximo dia 14/05/2021.
DIANTE DO EXPOSTO, INFORMO QUE A EMPRESA TEM ATE 15 DIAS PARA INICIAR A OBRA! O NÃO ATENDIMENTO POR ESCRITO DESTA NOTIFICAÇÃO ACARRETARA EM RESCISÃO CONTRATUAL COM PENALIDADE.
Terra Nova do Norte/MT, 25 de Fevereiro de 2021.
Genivaldo Gomes
Engenheiro Civil CREA MT 022431
Fiscal de Obras
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que recebi e tomei conhecimento da presente Notificação
_____________________________ PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI