PORTARIA Nº 063/GP/2021 Em 15 de Fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. Neivander Morais Souza, portador do CPF n.º 568.480.561.20, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde, CC-5, conforme Lei Municipal n° 658/2013 de 05 de fevereiro de 2016.

Art. 2º - O servidor nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 15 de fevereiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal