Resolução nº 003/2021/CMS
1 de Março de 2021
Nova Brasilândia – MT, em 10 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre o ajuste de preço, conforme coeficiente de correção da tabela SUS, do custo por exame especializado de ultrassonografia, homologado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS, para atendimento da demanda qualificada”.
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Brasilândia – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 462/2011 de 21 de junho de 2011, de acordo com a Assembleia Extraordinária em sessão deliberativa realizada no dia 10 de fevereiro de 2021 as 15:00 horas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolve:
Art. 1º - Ajustar o valor pago por exame especializado de ultrassonografia, conforme coeficiente de correção da tabela SUS, homologado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Nova Brasilândia – MT.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
Registra-se, Cumpra-se.
_________________________
Rosane Maria do Nascimento
Presidenta do CMS
Nova Brasilândia – MT