ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBICA DO 3º QUADRIMESTRE RGF 2020
1 de Março de 2021
Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2021 as 09h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo às demonstrações e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2020, na abertura iniciou a fala agradecendo a presença das autoridades e os demais presentes, o palestrante Sr. Juliano Maestro que também fez a devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Inicialmentecitou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, avaliando se as metas criadas em 2019 foram cumpridas no exercício de 2020. Partindo para as receitas fez um breve esclarecimento sobre sua utilização e a forma de apuração do resultado, as Receitas Consolidadas que foram estimadas em R$49.298.000,00 terminando o ano com R$65.319.439,41 ficando a meta cumprida em 132,5%, sendo que umas das principais receitam o FPM ficou em 80,66% do esperado, essa redução ocorreu devido aos problemas causados na arrecadação devido ao COVID-19, mas houve uma recomposição por parte da união para se manter os valores semelhantes ao ano de 2019, já no ISSQN, um acréscimo na qual não se esperava oriundos da Usina Hidrelétrica de Sinop. Após, explicações sobre as receitas por entidade, onde a previdência também atingiu a meta prevista de arrecadação. Na sequência foi apresentada uma serie de slide com as despesas inicialmente previstas em R$ 47.179.230,00, terminou 2020 em R$ 54.171.273,72 sendo a meta cumprida em 114,82%, após justificou o aumento devido a superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação. Nos slides de apresentação do detalhamento da despesa mostrou que a manutenção correspondeu a 75,58% e o investimento 23,78% das despesas, 0,64% ficaram com a dívida publica, relatando esse ser um ano atípico onde normalmente esses valores ficam em 90% e 10% respectivamente. Na sequência apresentaram-se as despesas por secretaria onde se verificou que a Secretaria de Obras correspondeu a 37,16%, Saúde 20,8% e Educação 18,12%, normalmente a secretaria de Educação seria a ter mais gastos, mas devido à paralização as despesas foram reduzidas. Sobre a dívida publica comentou que houve uma variação, mas não comprometeu as metas fiscais. O município apresentou um Superávit Primário de R$278.480,99, uma vez que teve uma receita de R$ 54.449.754,71 e uma despesa de R$54.171.273,72, assim como obteve um Superávit Orçamentário de R$3.847.494,25. Sobre os limites constitucionais verificou-se que todos foram atingidos, sendo que para a Educação foram investidos28,06%, para a Saúde 18,428%, para o Fundeb 77,14% em remuneração do magistério e com relação aos gastos de pessoal o município gastou 51,35%. Por fim destacou que os gastos com pessoal pode se tornar problemática para o ano de 2021 uma vez que muitas das receitas obtidas no exercício de 2020 pode não ocorrer para o próximo ano.
No final abriu-se para questionamentos e não havendo manifestações por parte dos presentes e dos que a estavam pelas redes sociais da Prefeitura, que estava transmitindo a audiência ao vivo, solicitou que havendo dúvidas as mesmas poderão ser encaminhadas para a secretaria de finanças do município, e por fim agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas. E não havendo nada mais a relatar, eu Thiago Bianchin Silva secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.