TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA - TERMO Nº 003/2020
1 de Março de 2021
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA
TERMO Nº 003/2020
Ao vigésimo sexto dia de fevereiro recebemos, em caráter provisório, a Obra de REGULARIZAÇÃO E CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, no município de Santo Antônio do Leste - MT, objeto do contrato 028/2020, firmado entre o Município de Santo Antônio do Leste – MT e a empresa A S CONSTRUTORA LTDA.
Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.
Santo Antônio do Leste – MT, 26 de fevereiro de 2021.
| Matheus Costa O. de Moraes | José Arimateia Vieira Alves | |
| Engenheiro Civil | Prefeito Municipal | |
| CREA MT 121731398-2 |
| Ciente em: ___/____/_____ | |
| De acordo: Aloisio Alves de Souza | |
| Representante Legal da Contratada | |