TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA

TERMO Nº 002/2021

Ao décimo sexto dia de fevereiro de 2021 recebemos, em caráter provisório, a obra de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, no município de Santo Antônio do Leste - MT, objeto do contrato 138/2019, firmado entre o Município de Santo Antônio do Leste – MT e a empresa CONSTRUTORA DETERRA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 01.149.137/0001-75.

Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.

Santo Antônio do Leste – MT, 16 de fevereiro de 2021.

Matheus Costa O. de Moraes		José Arimateia Vieira Alves
Engenheiro Civil		Prefeito Municipal
CREA MT 121731398-2

Ciente em: ___/____/_____
	De acordo: Sr. Fausto Presotto Bortolini
	Representante Legal da Contratada