“Dispõe sobre a alteração de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica alterada a composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Curvelândia-MT, com vigência até julho de 2021, conforme indicação abaixo:

Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular:Eliziane Oliveira Ferreira

Suplente: Edmeire de Souza Juvino

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Titular: Cátia Aparecida Pretel

Suplente: Ana Paula da Silva

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Roberto Serenini

Suplente: Cleide Anselmo da Silva

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

Titular: Vitor de Laet Nunes

Suplente: Adriana da Silva dos Santos

Art. 2º - Demais disposições do DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 08 DE JULHO DE 2019, permanecem inalteradas.

Art. 3º O Conselheiro constituído na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverá cumprir e fazer cumprir o que determina a Lei Municipal nº 25 de 02 de fevereiro de 2001.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 26 de fevereiro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal