DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
1 de Março de 2021
“Dispõe sobre nomeação de membros para Nova composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. ”
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o Conselho Municipal do Idoso do Município de Curvelândia-MT, para o mandato de março de 2021 a março de 2023, constituído pelos seguintes membros, conforme indicação abaixo:
I - Órgãos Governamentais:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Eliziane Oliveira Ferreira
Suplente: Edmeire de Souza Silva Juvino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Roberto Serenini
Suplente: Cleide Anselmo da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Titular: Luciana Coghi da Cruz
Suplente: Cátia Aparecida Pretel
Representantes da Câmara Municipal de Vereadores;
Titular: Ezenil Moraes Magalhães
Suplente: José Inácio da Silva
II - Entidades Não Governamentais:
Representante da Igreja Católica;
Titular: Maria Lucia Fernandes Devetak
Suplente: Marilda de Jesus Ferro
Representante da Igreja Evangélica;
Titular: Alcides José de Souza
Suplente: Águido Narciso Nascimento Costa
Representante do Rotary Clube;
Titular: Vilma Chaves Guerrero
Suplente: Jose Carlos Neves
Representante da 3º Idade da Sociedade Civil;
Titular: José Antônio da Silva Neto
Suplente: Antônia Lourdes Locati Oliveira
Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.
Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 26 de fevereiro de 2021.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal