PORTARIA Nº 088/2021

22/02/2021

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 11 da Lei Municipal nº 307/1998,

R E S O L V E :

Art. 1º – RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 052/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021,

Onde se lê:

Art. 1º - Designar as funções de Fiscalização no âmbito de Vigilância Sanitária do Município de Porto Alegre do Norte - MT ao servidor efetivo – Agente de Combate a Endemias, senhor: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972/SSP-GO, CPF 031.887.241-28, matricula funcional 1254.

Leia-se:

Art. 1º. – Designar as funções de Coordenação no âmbito de Vigilância Sanitária do Município de Porto Alegre do Norte - MT ao servidor efetivo – Agente Fiscal Sanitário e Ambiental, senhor: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972/SSP-GO, CPF 031.887.241-28, matricula funcional 1254.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2021, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 22 de fevereiro de 2021.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal