CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007 2021
1 de Março de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007 2021
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2020, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1279/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DE ACORDO COM A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DEMANDADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO PELO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA L.M. DE BARROS – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA - ME, ADESÃO 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2982/2020AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual é a Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº. 1279/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DE ACORDO COM A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DEMANDADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO PELO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT,, para atender a demanda da Secretaria Municipal Finanças e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Adesão 003/2021 – Processo Administrativo Nº 2982/2020.
DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
4.8 . Do local de execução dos serviços/entrega do bem: Os serviços serão executados nas dependências de cada Secretaria aqui citadas na Prefeitura Municipal, de segunda e sexta-feira no horário das 7:00hs as 15:00hs, sito à Av. Coronel Botelho nº 458 - Bairro Centro, nesta Cidade.
| ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | QTDE MÊS COD:1092 | Valor Unitários R$ | Valor Total R$ |
| 2 | 219850-9 | Serviço de profissional temporário – técnico serviço de consultoria dos setores envolvidos nas licitações, compras e contratos de acordo com as normas vigentes e nas exigências determinadas pelo aplic e normas TCE – MT Serviço de profissional temporário – do tipo almoxarife – serviço de consultoria dos setores envolvidos no almoxarifado e patrimônio e nas exigências determinadas pelo aplic e normas TCE – MT. | 06 | R$ 2.100,00 | R$ 12.600,00 |
| 6 | 217966-0 | Serviço de profissional temporário – do tipo consultor – orientação nas defesas e acompanhamento dos processos demandados no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Prefeitura/unidade gestora. | 06 | R$ 6.500,00 | R$ 39.000,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 51.600,00 | ||||
DA DOTAÇÃO
6.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 25.800,00 |
| Finanças | Próprio | 2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 036 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 25.800,00 |
| TOTAL | R$ 51.600,00 | |||||
DA VIGÊNCIA
7.1. A vigência deste contrato será de 06 ( seis) meses, a contar a partir de sua assinatura
Nossa Senhora Do Livramento-MT, 26 de Fevereiro de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa, L.M. DE BARROS – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA – ME
CNPJ/MF sob o nº 03.640.096/0001-40,
Representada pelo Sr.Luiz Mario de Barros
RG: nº 0038556-5 SSP/MT e CPF nº 280.535.161-49