EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 005 2021
1 de Março de 2021
CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 005 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE FORMA EMERGENCIAL PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA, ACTION ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0390/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO |
1.1 É objeto do presente contrato a Contratação de empresa de Engenharia de forma EMERGENCIAL para supervisão, fiscalização, medição e acompanhamento de Obras e Projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 022/2021, conforme processo administrativo 390/2021, dispensa de licitação nº 005/2021 e parecer jurídico nº 111/2021.
| CLAUSULA SEGUNDA - LOCAL E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS |
2.1.4. Do local de entrega/execução dos materiais e/ou serviços: Os serviços serão todos feitos em diversas obras espalhadas pelo município de N.S do livramento, conforme lista citada no item 4.1.1 Termo de Referência nº 022/2021, conforme processo administrativo 390/2021, dispensa de licitação nº 005/2021 com os devidos acompanhamentos dos engenheiros responsáveis.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANT | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | Prestação de serviços de engenharia para supervisão, fiscalização, medição e acompanhamento de obras e projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, com a disponibilidade sendo de 03 profissionais, sendo 2 engenheiros e 01 arquiteto, pelo período de 03 meses. 350937-0 | MESES | 3 | R$ 40.000,00 | 120.000,00 |
| R$ 120.000,00 ( Cento e Vinte Mil Reais) | |||||
| 9. CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
9.1 As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2021
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Educação | Próprio | 02045-Manunteção Encargos da Educação | 111 | 33.90.39.00 1 mês | 101 | R$ 40.000,00 |
| Obras | Próprio | 02277- Recuperação e Manutenção e Construção de estrada vicinal | 362 | 33.90.39.00 1 mês | 100 | R$ 40.000,00 |
| Obras | Próprio | 2278 – Recuperação e Manutenção e Construção de estrada Vicinal | 348 | 33.90.39.00 1 mês | 100 | R$ 40.000,00 |
| TOTAL. 120.000,00 | ||||||
| CLAUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO CONTRATO |
3.1. Este contrato terá vigência de 03 (tres) meses a contar da data de assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 25 de Fevereiro de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa, ACTION ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ sob o nº 34.260.105/0001-00,
Representado pela Srª Juliana Rodrigues
RG: 12318396 SJ/MT e CPF: 719.485.111-34