EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006 2021
1 de Março de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO, PODAS DE ARVORE DA CIDADE E JARDINAGEM, NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E A EMPRESA EDER DOS SANTOS 56986386168 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de paisagismo, podas de arvore da cidade e jardinagem, nas praças e vias públicas do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 004/2021. Processo Administrativo 0172/2021 Dispensa de Licitação 006/2021 Parecer Jurídico 120/2021. 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 4.6 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | MARCA QUANTIDADE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 1 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de paisagismo, podas de arvores e jardinagem, nas praças e vias públicas da cidade. | Serviço (Cód. 1092) | 12 meses | 1.458,00 | 17.496,00 |
4.7 A Poda deverá ser executada com técnicas adequadas, de acordo com normas e orientação da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando manter a estética, estrutura e estabilidade da planta, proporcionando a sua perfeita regeneração, levando em consideração os seguintes aspectos:
1. Poda de arvore com equipamentos adequados de segurança, liberando rede elétrica, Iluminação pública e placas de sinalização de vias públicas; 2. Ramos próximos à construções (alinhamento predial); 3. Ramos baixos que dificultem a passagem de pedestres; 4. Ramos mortos (poda de Limpeza); 5. Podas profiláticas (ramos doentes, parasitados);6 - CLAÚSULA SEXTA -– DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2074– Manutenção, Encargos e Salários | 333 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 17.49600 |
| VALOR TOTAL R$ 17.496,00 | ||||||
7- CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA
7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de Fevereiro 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: EDER DOS SANTOS 56986386168
CNPJ sob o nº 17.642.392/0001-95,
Representado pelo senhor EDER DOS SANTOS,
RG: nº 08042985 SSP/MT, inscrito no CPF nº 569.863.861-68
TESTEMUNHA
Luana Guilherme da Silva
CPF: