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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO, PODAS DE ARVORE DA CIDADE E JARDINAGEM, NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E A EMPRESA EDER DOS SANTOS 56986386168 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de paisagismo, podas de arvore da cidade e jardinagem, nas praças e vias públicas do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 004/2021. Processo Administrativo 0172/2021 Dispensa de Licitação 006/2021 Parecer Jurídico 120/2021. 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 4.6 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

MARCA

QUANTIDADE

VALOR UNIT

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

1

Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de paisagismo, podas de arvores e jardinagem, nas praças e vias públicas da cidade.

Serviço

(Cód. 1092)

12 meses

1.458,00

17.496,00

4.7 A Poda deverá ser executada com técnicas adequadas, de acordo com normas e orientação da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando manter a estética, estrutura e estabilidade da planta, proporcionando a sua perfeita regeneração, levando em consideração os seguintes aspectos:

1. Poda de arvore com equipamentos adequados de segurança, liberando rede elétrica, Iluminação pública e placas de sinalização de vias públicas; 2. Ramos próximos à construções (alinhamento predial); 3. Ramos baixos que dificultem a passagem de pedestres; 4. Ramos mortos (poda de Limpeza); 5. Podas profiláticas (ramos doentes, parasitados);

6 - CLAÚSULA SEXTA -– DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

(R$)

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Próprio

2074–

Manutenção, Encargos e Salários

333

3.3.90.39

100

R$ 17.49600

VALOR TOTAL R$ 17.496,00

7- CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA

7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de Fevereiro 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: EDER DOS SANTOS 56986386168

CNPJ sob o nº 17.642.392/0001-95,

Representado pelo senhor EDER DOS SANTOS,

RG: nº 08042985 SSP/MT, inscrito no CPF nº 569.863.861-68

TESTEMUNHA

Luana Guilherme da Silva

CPF: