PORTARIA Nº 050/2021– ADM

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

JOÃO LOPES DE OLIVIERA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial a servidora pública municipal LUZIA ALVES DOS SANTOS, matricula nº 571, Cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, referente ao quinquênio 2010/2015.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2021, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 23 de fevereiro de 2.021.

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 051/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, ao senhor RAIMUNDO DE CARNEIRO SILVA, matricula 187, Cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 052/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚIBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, a senhora BENILDA CONCEIÇÃO SILVA, matricula 203, Cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2013/2014.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 053/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, a senhora MARIA ALDIRA MOREIRA DA SILVA, matricula 96, Cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 054/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, ao senhor ADÃO DA COSTA SANTOS, matricula 497, Cargo de Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 055/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, ao senhor OLIMPIO SANTANA ALVES DOS SANTOS, matricula 1710, Cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2018/2019.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 056/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, a senhora PATRICIA ALVES STRUTZ, matricula 15.263, Cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2018/2019.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 057/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, ao senhor IRIVALDO BORGES COSTA, matricula 886, Cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2016/2017.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 058/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, ao senhor JOSÉ NIZAN COSTA PEREIRA, matricula 052, Cargo de Operador de Equipamentos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 059/2021– ADM

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, ao senhor FELIPE OLIVEIRA LACERDA, matricula 15.243, Cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior são referentes ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 26 de fevereiro de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257