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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 221/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a rescisão antecipada, a pedido, do Contrato Temporário nº 039/2021, em nome do Senhor EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que o Contrato nº 039/2021 foi emitido em 25/01/2021, com vigência de 25/01/2021 até 01/04/2021; e

II - que o contratado requereu, em 09/02/2021, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 09/02/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir antecipadamente, a pedido, o Contrato Temporário nº 039/2021, emitido em 25/01/2021, com vigência de 25/01/2021 até 01/04/2021, em nome do Senhor EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Professor, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.508.012-9 - SSP-MT - Expedida em 06/02/2001, e inscrito no CPF nº 951.266.511-53, na função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 09 de fevereiro de 2021, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL