PORTARIA Nº 221/2021, DE 09/02/2021 - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 39/2021, FIRMADO COM O CONTRATADO EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA
2 de Março de 2021
PORTARIA Nº 221/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a rescisão antecipada, a pedido, do Contrato Temporário nº 039/2021, em nome do Senhor EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - que o Contrato nº 039/2021 foi emitido em 25/01/2021, com vigência de 25/01/2021 até 01/04/2021; e
II - que o contratado requereu, em 09/02/2021, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 09/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir antecipadamente, a pedido, o Contrato Temporário nº 039/2021, emitido em 25/01/2021, com vigência de 25/01/2021 até 01/04/2021, em nome do Senhor EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Professor, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.508.012-9 - SSP-MT - Expedida em 06/02/2001, e inscrito no CPF nº 951.266.511-53, na função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 09 de fevereiro de 2021, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL