DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002598/2011
2 de Março de 2021
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E A SENHORA JOSIANE MARQUES DA SILVA GUIA.
Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.920/0001 - 30, com sede à Avenida Mato Grosso, 175 – Centro – Nova Olímpia-MT, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE brasileiro, portador da cédula de identidade RG. nº 250859 / SSP AL e do CPF nº. 099.414.364.87, Chefe do Poder Executivo Municipal, doravante denominado Primeiro Distratante, e a Senhora JOSIANE MARQUES DA SILVA GUIA, portadora da Cédula de Identidade RG: 12892530 SSP/MT e CPF: 935.915.191-20, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula sob o número: 002598/2011, residente e domiciliada neste município, doravante denominada com denominada Segunda Distratante, ajustam este Distrato de Contrato Temporário, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
As partes em comum acordo com o pedido de exoneração da Segunda Distratante, fazem o presente Distrato do Termo de Contrato N.º 002598/2011, assinado entre as partes em data de 13 de Junho de 2011, pondo termo a tudo quanto ali foi contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO
Para dirimir questões por ventura surgidas do presente distrato, fica eleito o foro da Comarca de Barra do Bugres - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem justos e distratados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de idêntico teor e efeito, sendo digitados, na presença de duas testemunhas abaixo.
Nova Olímpia-MT, 01 de Março de 2021.
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JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Primeiro Distratante
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JOSIANE MARQUES DA SILVA GUIA
Segundo Distratante
TESTEMUNHAS:
1)________________________________
Nome: VILMAR RODRIGUES FERREIRA
CPF: 010.422.501-70
2)________________________________
Nome: JOSENIL MARQUES PEREIRA
CPF: 427.871.491-20