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Pref. Ribeirão Cascalheira

PORTARIA N°.108/2021

DATA: 01 DE MARÇO DE 2021

“DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO DA CONTAGEM DE PONTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – TDI INSCRITOS PARA AS UNIDADES URBANAS, PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei nº 14.040 de 18 de agosto e 2020 que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009”, com ênfase para o Art. 2º, inciso I que dispensa os estabelecimentos de ensino que oferta a educação infantil, a obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual previstos no inciso II do caput do art. 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública municipal o gerenciamento de uma situação de emergência que exige ações variadas e coordenadas, com o uso de recursos públicos e com vistas à proteção do interesse público;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de definir critérios que visem a organização do quadro de servidores públicos efetivos e a organização orçamentária em período de pandemia;

RESOLVE:

Art. 1º. Excepcionalmente, em razão do período de pandemia, da formação de turmas e do previsto na Lei nº 14.040 de 18 de agosto e 2020, Art. 2º, inciso I os Técnicos em Desenvolvimento Infantil efetivos com formação em áreas específicas ou pedagogia serão desviados para a função de professor.

I. A lista da contagem de pontos que estabelece nova ordem é parte anexa dessa Portaria.

II. A reorganização se dará apenas entre os Servidores efetivos Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI inscritos no período regular de inscrição;

Art. 2º. Os Servidores efetivos Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI terão prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação, para apresentar recurso.

I. Os Servidores mencionados no artigo anterior que recorrer do resultado deverá protocolar seu requerimento no prazo estabelecido, somente pelo email smerc.rc@gmail.com. A Comissão irá analisar o pedido do inscrito e, independente de atender ou não, o responderá também por email.

Art. 3º. Os servidores mencionados no Artigo 1º serão lotados como Professores titulares tanto em turmas de pré-escola como turmas do ensino fundamental das Unidades Escolares urbanas, a depender exclusivamente da formação acadêmica de cada um.

I. O desvio de função está ligado diretamente ao calendário escolar do ano de 2021.

II. Constituem prioridades no processo de atribuição de classe e/ou aulas a formação acadêmica do servidor;

III. Os critérios de desempate serão os mesmos previstos na Lei Municipal nº 446/2006.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá sua vigência enquanto perdurar a pandemia.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 01 DE MARÇO DE 2021.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal

1) SERVIDORES EFETIVOS - UNIDADES URBANAS

1.1 Apoio Administrativo Educacional - Limpeza – AAEL

1

TEREZINHA RIBEIRO LIRA DA COSTA

28,00

2

ALVINA COELHO DAS DORES

27,75

3

SIRLENE APARECIDA COSTA DE AMORIM

21,00

4

PATRICIA ALVES DA SILVA

19,90

5

MARIA EDILEUZA FRANÇA ALMEIDA

10,20

1.2 Apoio Administrativo Educacional - Nutrição – AAEN

1

ANDRÉIA OLÍMPIO DA SILVA

58,00

2

LAURACI ALVES DA SILVA

23,25

3

MARIA DAS GRAÇAS AMORIM DOS SANTOS

21,50

4

PRICILLIANA ESTER DOS REIS

15,40

1.3 Apoio Administrativo Educacional - Vigia – AAEV

1

NILDA VALADARES SALES DE SOUZA

68,10

2

KATIANE CINIRIA SILVA DOS SANTOS

65,30

3

MARIA APARECIDA GONZAGA

58,50

4

JOÃO JOSÉ PEREIRA

29,00

5

VANDERLAN BARBOSA ALVES

22,50

1.3.1 Apoio Administrativo Educacional - Vigia – AAEV - em desvio

1

ELIANA ALVES GUIDA

41,45

2

ELIZABETH VERISSIMO DE SOUSA

32,00

3

MARIA DAS DORES DE SOUSA FARIAS

31,20

4

LUIZA SOUSA DA SILVA

17,80

1.4 Motorista

1

LEANDRO SANTOS DE MIRANDA

17,50

1.5 Professor

1.5.1 Matemática

1

EMÍLIA DAMÁSIA DE SOUSA XAVIER

82,00

1.5.2 Pedagogia

1

ZILMA FREITAS DE JESUS ASSIS

88,85

2

AMELIA FERNANDES BARROS

79,75

3

JUSÔNIA SILVANY DE OLIVEIRA BORGES

78,00

4

MARIA DA ESPERANÇA SOARES CAVALCANTE

73,00

1.6 Técnico Administrativo Educacional – TAE

1

MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA

85,00

2

OSMARINA VIEIRA DOS SANTOS

77,00

3

IVONE MARTINS DE OLIVEIRA

70,00

4

MÁRCIA RODRIGUES VALADARES

69,00

5

SARA BARROS DE FONSECA DE SOUZA

19,00

1.7 Técnico Administrativo em Multimeios Didáticos – TAMD

1

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

58,40

1.8 Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI

1.8.1 Ensino Médio

1

LAUDENICE ALVES DA SILVA

37,60

2

ANDREIA RIBEIRO BATISTA

24,00

3

ALESSANDRA FONSECA VIEIRA

21,52

4

ADRIANA FONTOURA BARROS

19,60

5

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

19,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

6

LUCIANA LOPES DOS SANTOS

19,00

7

ROSILDA FONTOURA DA SILVA

18,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

8

GESSYCA LORRAYNE DE GODOI SILVA

18,00

9

MARTA JOAQUINA DE CARVALHO

17,50

10

ELENINHA PEREIRA DOS SANTOS

17,00

1.8.2 Magistério

1

ADRIANA ARAÚJO DE FREITAS SOUSA

59,00

2

ELISETE ALVES GAMA

23,00

1.8.3 Ciências da Natureza e Matemática

1

LORENA SOUSA OLIVEIRA BATISTA

60,00

2

ADRIANA ARAÚJO DE FREITAS SOUSA

59,00

3

ANA VITÓRIA PIMENTEL ALVES

57,10

1.8.4 Educação Física

1

MARINA DE FREITAS ASSIS

59,00

1.8.5 Pedagogia

1

WILMA MARINHO DA SILVA AGUIAR

EI

75,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

2

MARIA DE LURDES CONCEIÇÃO DE SOUZA

EI

75,00

3

VANUZA LEITE DOS SANTOS

SI

68,00

4

NEUCI MARIA DOS SANTOS

EI

67,55

5

MARLÚCIA DE LIMA FRANÇA

EI + SI

62,90

6

LORENA SOUSA OLIVEIRA BATISTA

EI + SI

60,00

7

AGDA PEREIRA MARINHO

EI + SI

59,00

8

ANA VITÓRIA PIMENTEL ALVES

SI

57,10

9

ANTONIZETE PEREIRA DA SILVA

EI + SI

50,80

10

DEIMACLEIM COELHO DE ALMEIDA

EI + SI

50,30

11

EDNA RODRIGUES DE SIQUEIRA

EI + SI

48,62

Legenda:

EI - Licenciatura em Pedagogia – Educação Infantil

SI - Licenciatura em Pedagogia – Séries iniciais

EI + SI - Licenciatura em Pedagogia – Educação Infantil e Séries iniciais

1.8.6 Química

1

KEILA DA COSTA GOMES

61,30

2) SERVIDORES EFETIVOS - UNIDADES DO CAMPO

2.1 EM do Campo João Bonifácio Pires

2.1.1 Apoio Administrativo Educacional - Limpeza – AAEL

1

GESUR FONTOURA SILVA DE CARVALHO

41,00

2

ODETE MARIA DA SILVA

23,70

2.1.2 Apoio Administrativo Educacional - Vigia – AAEV

1

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA

30,00

2

GENEVALDO TEIXEIRA DE PAIVA

18,60

2.1.3 Professor-Pedagogia

1

VALDOMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA

86,00

2.1.4 Técnico Administrativo Educacional – TAE

1

SULENY MARTINS DE OLIVEIRA

55,50

2.1.5 Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI

1

VALÉRIA CRISTINA BEZERRA LIMA

25,00

2.2EM do Campo Joaquim Vieira Barros

2.2.1 Apoio Administrativo Educacional - Limpeza – AAEL

1

SEBASTIANA ALVES GAMA CAMARGO

9,60

2.3 EM do Campo Primorosa

2.3.1 Apoio Administrativo Educacional - Nutrição – AAEN

1

IVANDE PEREIRA DE SOUZA

16,68

2.3.2 Professor-Pedagogia

1

PRISCILA DUTRA DE MELLO

60,00

3) CANDIDATOS À CONTRATO TEMPORÁRIO -UNIDADES URBANAS

3.1.1 Apoio Administrativo Educacional - Limpeza – AAEL

FORMAÇÃO PROFUNCIONÁRIO.

1

ROSILEUSA FONTOURA DIAS

25,00

2

EDIVANHA FERREIRA MAGALHÃES

18,50

3.1.2 Apoio Administrativo Educacional - Limpeza – AAEL

1

CLEIDEANNE PEREIRA DA HORA

17,00

2

DIVINA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA

16,00

3

GLAUCIENE LOPES MARIM

15,55

4

NOELAHAM PIMENTEL ALVES

15,00

5

ANA MARIA DE JESUS

14,45

3.2.1 Apoio Administrativo Educacional - Nutrição – AAEN

FORMAÇÃO PROFUNCIONÁRIO.

1

LAURENICE LIRA DE MIRANDA

23,00

2

CARMEM DE JESUS FERNANDES DE FREITAS MOURA SOBRINHO

21,00

3

MARIA LUCIANA PARENTE DA ROCHA

16,00

3.2.2 Apoio Administrativo Educacional - Nutrição – AAEN

1

SIRLEY RIBEIRO CAMPOS DE BRITO

21,00

2

LUCÍLIA SOUSA SOARES

20,30

3

ALDERINA GOMES DE AGUIAR

17,40

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/06

4

ANA LUCIA GOMES MOURÃO

17,40

5

VIVIANE PEREIRA DA HORA

15,00

6

FRANCISCA FRACELINO DOS SANTOS

12,90

3.3.1 Apoio Administrativo Educacional - Vigia – AAEV

FORMAÇÃO PROFUNCIONÁRIO.

1

JOSSUER MOREIRA RODRIGUES

16,00

2

VICENTINA PIMENTEL DOS REIS

15,00

3.3.1 Apoio Administrativo Educacional - Vigia – AAEV

1

MARCIO ALVES SILVA

15,30

2

KALLINNE VERISSIMO SOUSA SANTOS

13,80

3

ALEXANDRE APARECIDO BUENO

5,90

3.4 Motorista

1

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE SOUZA

20,00

2

JORGE JOAQUIM DOS SANTOS

17,80

3

IDELMO TEIXEIRA DE ARAUJO

17,50

4

IVANEIS PEREIRA DE SOUZA

17,00

5

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA

15,02

6

DIVINO MARTINS PINTO

14,67

7

RONE CAVALCANTE DA SILVA

14,10

8

ROSENILDO CARLINDO TIMOTEO

8,14

9

VIRGINIO PINTO DA COSTA

5,20

10

VILSON GOMES DA SILVA

1,50

3.5 Professor

3.5.1 Ciências biológicas

1

JESIEL SILVA DE SOUSA

53,85

2

ANDRESSA SOARES ABREU

51,85

3

DANIELY MELO SIMIEMA

38,50

3.5.2 Ciências naturais e matemática

1

SUELY APARECIDA FERREIRA

58,60

2

IDESIA PIRES FERREIRA

58,00

3

KASSIA RODRIGUES BARROS

48,50

3.5.2.1 5º período do curso de Ciências naturais e matemática (cursando)

1

VIVIANE ANDRADE BRANQUINHO

17,90

3.5.3 Educação Física

1

MARIA CÉLIA XAVIER TRAVASSOS

57,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

2

ROSIMEIRE VIEIRA DA CUNHA

57,00

3

CÉSAR FARIAS NUNES

57,00

4

PATRICIA DA SIVA MANZANO

54,80

5

DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTA

50,75

3.5.4 Geografia

1

RAQUEL CESÁRIO DA SILVA

61,50

2

SÔNIA FERNANDES GOMES

58,80

3

EUNICE JOSÉ LOPES

55,00

3.5.5 História

1

GILVANÊS PEREIRA DE SOUSA

58,00

3.5.6 Letras

1

CÉLIA SOARES BARROS

69,50

2

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA COSTA

63,60

3

ARLEY PEREIRA BASTOS

60,70

4

SANDRA MÁRCIA FERREIRA DE BRITO

35,00

3.5.6.1 5º período do curso de Letras (cursando)

1

VALÉRIA BARROS ARRUDA

20,60

3.5.7 Matemática

1

ROZANGELA BATISTA RIBEIRO

59,90

2

CECILIA OLIVEIRA BARROS PAULO

55,00

3.5.7.1 5º período do curso Matemática

1

ANDREA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

19,00

3.5.8 Pedagogia em educação infantil

1

AZENILDA CARNEIRO DE PAULA

68,10

2

ROSELINA VIEIRA DA CUNHA

65,00

3

LINDALVA NOLETO SOUZA

61,00

4

BRUNA FORTUNATO

60,00

5

HELIENE APARECIDA OLIVEIRA QUEIROZ

59,00

6

LANUCY CARNEIRO DE SOUSA

58,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

7

MARIA CLÉIA RODRIGUES DE CARVALHO VALADARES

58,00

8

ALBANET ROCHA ALENCAR

57,40

9

ELIZÂNGELA PEREIRA RAMOS

56,00

10

ISABEL OLIVEIRA RODRIGUES

56,00

11

GARDENIA PEREIRA LEITE

54,75

12

VALDIRENE REIS FEITOSA

35,00

3.5.9 Pedagogia – séries iniciais

1

SONIA MARIA BEVILAQUA

76,15

2

EVA PEREIRA DA SILVA

68,00

3

ELISETH FERNANDES DE SOUZA BARROS

65,60

4

IDE DA SILVA BARROS ARAUJO

64,50

5

MAURO MACHADO DOS SANTOS

62,70

6

LEILA DOS SANTOS DAMACENO MARTINS

59,00

7

LINDOMAR APARECIDO PEREIRA MENDES

58,97

8

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

58,00

9

MARTA FERREIRA GUIMARÃES

57,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

10

LAUDICÉIA DIAS COSTA

57,00

11

JORDANA GEOGALKY OLIVEIRA NASCIMENTO RESENDE

57,00

12

ELISANGELA GARCIA

56,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

13

LORENA DE OLIVEIRA

56,00

14

SANDRA MONTELO DE FREITAS SOUSA

55,00

15

RHANE RODRIGUES CAMPOS SOUSA

49,00

16

SANDRA DAYULIT PINEDA DIAZ

46,85

17

NUBIA ALVES DA SILVA

46,38

18

KARLA FERNANDA BARROS DE CAMPOS PERES

45,00

19

TAMIRES FURTADO DE MACEDO

38,00

20

DIRCE ELAINE COELHO DE MELO

37,00

21

ANA CAROLINA MARCONATO CALDEIRA

35,00

3.5.9.1 Magistério

1

LUZIRENE CUNHA DA CRUZ

23,30

2

MARINÊS DOS SANTOS OLIVEIRA

5,00

3.5.9.2 5º Período do curso de Pedagogia (cursando)

1

LUCILENE FERREIRA BRITO

21,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

2

ZELINDA MARTINS SIRIANO

21,00

3

POLYANA FREITAS DA SILVA

21,00

4

ZIANE NUNES DE SOUZA

10,00

3.5.9.3 5º Período do curso de Sociologia (cursando)

1

ANGELA ROSA DE ALMEIDA

10,00

3.5.9.4 Candidatos com ensino médio para professor

1

AMANDA GABRIELA DE BARROS SILVA BARBOSA

15,05

3.5.10 Candidato com inscrição indeferida

1

LOURENCIA PEREIRA DA COSTA

Falta de doc. conforme Art. 124,V, Lei 446/06

3.6 Técnico Administrativo Educacional – TAE

1

ALBA APARECIDA DE AMORIM

22,00

2

LEONILDA MOURA DA SILVA

16,00

3

VAILTON FERNANDES DE MOURA

15,25

3.7 Técnico Administrativo em Multimeios Didáticos – TAMD

1

GEUZILENE CABRAL DA SILVEIRA

58,00

2

CÁRITA SOUZA DA SILVA

21,50

3.8 Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI

3.8.1 Prioridade em razão do Art. 7º, parágrafo 4º da Portaria nº 152/2020 de 14/12/2020

1

FERNANDA CRISTINA LIRA DA COSTA

61,04

2

RAIMUNDA NUNES MOREIRA

27,12

3

RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA

25,00

Critério de desempate Art. 154, Lei 446/2006

4

AURENICE ALVES DOS SANTOS

25,00

5

AJAÍDE BARBOSA DE SOUZA PEREIRA

15,30

3.8.2 Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI

Formação Ensino Médio

1

NEUZIRENE ADORNO SOARES SOUZA

23,15

2

ALINE TATIELE SANTOS LIMA

19,25

3

ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA DE SOUZA

18,15

4

ALMERINDA BARDOSA DE SOUZA

16,01

5

NATIELLY SALES DE SOUZA

16,00

6

MIRIA ALVES DA SILVA

15,10

7

SIUELA TAVARES CARAJA

15,00

Critério de desempate

Art. 154, Lei 446/2006

8

LUCIANA ROCHA RIBEIRO

15,00

9

VALDIRENE FERREIRA CRISTINO SOARES

15,00

10

WESLAINE SILVA DE CARVALHO

15,00

11

ISANARA BEATRIZ BALKE GOMES DE OLIVEIRA

15,00

12

ANNA KÁSSIA ALVES SANTOS

6,82

3.8.3 Candidato com inscrição indeferida

1

MÔNICA PATRÍCIA BORGES DA SILVA MARTINS

Falta de doc. conforme Art. 146,V, Lei 446/06

4) CANDIDATOS À CONTRATO TEMPORÁRIO -UNIDADES DO CAMPO

4.1 EM do Campo João Bonifácio Pires

4.1.1 Apoio Administrativo Educacional - Nutrição – AAEN

1

IZABEL BARBOSA DE OLIVEIRA SOARES

20,00

4.1.2 Apoio Administrativo Educacional - Vigia – AAEV

1

LEONOR DE PAULA SOARES

18,10

2

KAREN CRISTINA DAMIAO LOURENCO

16,40

3

MAURO JUNIOR SOARES PEREIRA

9,00

Inscrição indeferida

1

ARTEMIZA SILVA DOS SANTOS

Art 152, II Lei 446/2006

4.1.3 Professor

4.1.3.1 Ciências naturais e matemática

1

LAURO PINHEIRO ROSA

63,60

4.1.3.1.1 5º período do curso Ciências naturais e matemática

1

VERILENE VERÍSSIMO DE SOUSA

33,40

2

ELIZETE RIBEIRO SOARES

24,40

3

MARIA IRLA SILVA

23,20

4.1.3.2 Letras

1

ELIZANGELA SOUZA SILVA FERREIRA CENEDESE

35,00

4.1.3.3 Pedagogia

1

ROMILDO FERREIRA DIAS

81,65

2

FLAVIA MACEDO DE SOUZA

71,00

3

CLEUSIENE BEZERRA CIRQUEIRA

62,00

4

CRISTIAN KELLY RESENDE

56,00

4.1.3.4 Candidato com ensino médio

1

ISTELITA MARTINS GUIMARÃES

14,80

4.2 EM do Campo Joaquim Vieira Barros

4.2.1 Apoio Administrativo Educacional - Nutrição – AAEN

1

RISALVA CAMPOS MASCARENHAS JORGE

19,40

4.2.2 Professor

4.2.2.1 Ciências biológicas

1

LUCINEIDE CÂNDIDO MACHADO

60,60

4.2.2.1 Ciências naturais e matemática

1

BEATRIZ ALVES GAMA

53,40

4.2.2.1.1 5º período do curso de Ciências naturais e matemática

1

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA –

22,20

4.2.2.2 Pedagogia

1

GELSON CUNHA DE SOUZA

52,20

4.2.2.2.1 5º período do curso de Pedagogia

1

FERNANDA SOUZA CAVALCANTE

25,00

4.2.2.3 Química

1

WASHINGTON SILVEIRA SOUZA

59,00

4.2.2.4 5º período do curso de Pedagogia

1

FRANCIELLY DE ALMEIDA BRANCO

23,30

4.3 EM do Campo Primorosa

4.3.1 Apoio Administrativo Educacional - Limpeza – AAEL

1

VERA LUCIA BARBOSA MONTEIRO

18,20

2

NEIDE GONÇALVES DA SILVA

13,40

4.3.2 Apoio Administrativo Educacional - Limpeza – AAEL

1

JOANA BATISTA DA SILVA NERES

6,24

4.3.3 Professor

4.3.3.1 Letras

1

ADELCINEI CELESTINA FREITAS DE BRITO

63,90

4.3.3.2 Pedagogia

1

ROSA BATISTA LOPES

63,00

2

MARTINA ROCKENBACH FELDKIRCHER

60,00

3

LUIZ ALBERTO DA SILVA

56,00

4.3.3.4 Candidatos com ensino médio

1

EVA PEREIRA MASCARENHAS

5,30

4.4 EM do Campo Tancredo Neves

4.4.1 Apoio Administrativo Educacional - Nutrição – AAEN

1

LUZIA COELHO DA SILVA

17,30

4.4.2 Professor

4.4.2.1 5º período do curso de Matemática

1

SANDREANE DOS SANTOS CASTRO RADER

23,00

4.4.2.2 5º período do curso de Pedagogia

1

EDME NUNES RIBEIRO

29,00