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Pref. Nova Ubiratã

ATA Nº 057/2021 da Audiência Pública, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, as quatorze horas, nas dependências do Paço Municipal (sala de reuniões), devido os servidores da Câmara Legislativa contaminados pelo COVID-19 conforme OFICIO CMNU GP nº 012/2021 e edital de convocação nº 002/2021, que convocou a população para audiência pública para avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de dois mil e vinte. Dentre os presentes estavam a secretária de Saúde Isabel Salina, secretária de Administração Francine Oliveira e a Vereadora Cristina Lazarin Feijó. O Senhor Antonio Ribeiro Guimarães no Contador da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita comparando o valor previsto com o arrecadado detalhando o excesso de arrecadação, mesmo com a pandemia no território nacional nossa arrecadação não teve impacto, em seguida demonstrou a despesa por secretaria. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que ambos demonstram que o executivo municipal aplicou os recursos advindo dos impostos dentro do índice exigido. Demonstrou a despesas do fundeb explicando que do recurso recebido cerca de oitenta e quatro por cento foi aplicado com gastos de professores. Demonstrou o índice com despesas de pessoal estavam abaixo do limite prudencial exigido estando regular, mostrou também o resultado primário positivo e o resultado nominal estava com suficiência financeira. Finalmente apresentou o quadro demonstrativo da situação da Previdência Municipal, falou que a Previdência apresentava superávit orçamentário, e que a aplicação financeira apresentou um ganho significativo. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou aos participantes se haveria algum questionamento, como todos deram-se por satisfeito, eu, ARIANI DOS REIS SOUSA, funcionário público municipal, fui presente e lavrei a presente ata.