Portarias 02
3 de Março de 2021
PORTARIA Nº 145/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS - 2899 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 83 de 05/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 02/03/2020 a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS, brasileira, residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1662665 SSP/MT e do CPF Nº 423.519.525-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 146/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº051/2020 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MIRIAN DA SILVA SANTOS-7244.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 950 de 27/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº051/2020 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 22/01/2020 A 22/01/2022, a servidora Mirian da Silva Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.1340881 SSP/MT e do CPF Nº003.664.811-69, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 147/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO HAROLDO FERREIRA COUTINHO-2399. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 939 de 27/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/03/2019 ao servidor HAROLDO FERREIRA COUTINHO,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 597.420 SSP/MT e do CPF Nº 428.066.821-34, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 148/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO-2402. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 939 de 27/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/03/2019 a servidora VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11255160-3 SSP/MT e do CPF Nº 811.155.391-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 149/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA RONILDA MACHADO DA SILVA-6202. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 939 de 27/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 27/02/2012 A 27/02/2017 a servidora RONILDA MACHADO DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11111836 SJ/MT e do CPF Nº 798.399.161-49, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 150/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS-4418. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 939 de 27/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2021 a 01/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 A 01/07/2013 a servidora MARIA HELENA AZEVEVO DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 524888 SSP/MT e do CPF Nº 321.925.411-04, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 151/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS-6807. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 939 de 27/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, referente ao período aquisitivo de 10/10/2014 a 10/10/2019 a servidora Jaqueline Cardoso dos Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18007147 SSP/MT e do CPF Nº019.814.751-17, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 152/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº067/2020 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARINALVA APARECIDA BENOSSI-4421.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.063 de 29/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº067/2020 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03/02/2020 A 03/02/2022, a servidora Marinalva Aparecida Benossi, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.03749894 SSP/MT e do CPF Nº277.457.321-15, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 153/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JAIME MANOEL DE LIMA-158. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.078 de 29/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01/02/2021 a 01/04/2021, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 A 02/05/2019 ao servidor JAIME MANOEL DE LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 05051380 SSP/MT e CPF nº 581.007.841-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 154/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAIRCE VALERIO PESTANA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.136 de 01/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora LAIRCE VALERIO PESTANA-205, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306 SSP/MT e do CPF nº571.486.271-68, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINÇÃO, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.03-Divisão de Apoio Administrativo para 02-Gabinete do Prefeito/02.01-Coordenadoria do Procon
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 155/2021.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALMIR NEVES-2583.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.387 de 03/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2021 A 01/02/2023 ao servidor Valmir Neves, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº.14751356 SSP/MT e do CPF Nº788.622.991-68, que exerce o cargo de Operador de Máquinas, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº156/2021.
Dispõe sobre a disposição da servidora da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº 1.079 de 29/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a servidora Roberta Kelly da Costa Galdino Peres-1750, Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada na 08-Secretaria Municipal de Educação/08.01-Departamento de Recursos Humanos para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.04-Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 157/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANETE CAETANO DE SOUZA-437. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.078 de 29/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 a servidora JANETE CAETANO DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10608079 SSP/MT e do CPF Nº581.029.651-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 158/2021.
Readaptar em caráter definitivo a servidora Divanir Maria Noronha dos Santos em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 1.391 de 03/02/2021.
Considerando, o Processo do Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente de Serviços Urbanos nos termos da Lei Complementar (069/2010).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo (Recepção/Telefone/Secretaria) junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Divanir Maria Noronha dos Santos, de matrícula nº 2437, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 159/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.368 de 03/02/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros para compor a comissão de Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Juara.
Presidente
Elsa Aparecida de Souza Silva
Membros
Norma Jaqueline de Oliveira
Ana Lucia de Araújo Tavares
Tiago Holanda Rodrigues
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 160/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.368 de 03/02/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros para compor a comissão de Depreciação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Juara.
Presidente
Tiago Holanda Rodrigues
Membros:
Norma Jaqueline de Oliveira
Ana Lúcia de Araújo Tavares
Marcio Henrique Cordeiro da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 161/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.368 de 03/02/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros para compor a comissão de Baixa e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Juara-MT.
Presidente
Marcio Henrique Cordeiro da Silva
Membros
Tiago Holanda Rodrigues
Ana Lucia de Araújo Tavares
Elsa Aparecida de Souza Silva
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 162/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora CLAUDIA BORGES DA COSTA-6976.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 1.399 de 03/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 16/04/2020 da servidora CLAUDIA BORGES DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19736428 SSP/MT e do CPF Nº 027.723.661-46, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 163/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DENILSON BRITO DE ALMEIDA-2249. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.285 de 02/02/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 03/02/2021 a 03/04/2021, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 A 02/05/2019 ao servidor DENILSON BRITO DE ALMEIDA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 19329233 SSP/MT e CPF nº 581.048.361-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 164/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO MAGALHÃES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.705 de 10/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor PAULO SERGIO MAGALHÃES-4472, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº3746950013 SSP/SP e do CPF nº313.018.782-00, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto ao 02-Gabinete do Prefeito/02.01-Coordenadoria do PROCON para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º-Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 165/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR APARECIDO DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.457 de 04/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor ODAIR APARECIDO DA SILVA-4494, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº41305037 SSP/PR e do CPF nº571.845.349-72, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto ao 08-Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 166/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA DA SILVA ROCHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.543 de 05/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora FERNANDA DA SILVA ROCHA-6992, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº18810500 SSP/MT e do CPF nº011.694.299-12, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto ao 11- Secretaria Municipal de Agronegócio/11.01-Divisão de Agricultura e Abastecimento para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.04-Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 167/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURO ROGERIO DO NASCIMENTO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.592 de 08/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor LAURO ROGERIO DO NASCIMENTO-6088, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº13399020 SSP/MT e do CPF nº715.263.401-782, que exerce o cargo de FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, junto ao 11- Secretaria Municipal de Agronegócio/11.02-Divisão de Agronegócio para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.04-Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 168/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EDER TADEU CARARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo de SAD nº 1.622 de 08/02/2021.
Considerando, a Resoluções 001 e 002/2015/CISVA
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o servidor Eder Tadeu Carara-93, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 694427 SSP/MT e do CPF nº503.603.101-68, que exerce o cargo de Técnico de Saúde-Readequado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE –CISVA do Município de Juara, até 31/12/2021;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 169/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZIA CARDOSO MAGRINELLI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.485 de 05/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a pedido a servidora MARIA ELIZIA CARDOSO MAGRINELLI-5672, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº246710025 SSP/MT e do CPF nº503.645.961-04, que exerce o cargo de INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA, junto ao 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.02-Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 170/2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;
Considerando, o Processo SAD nº1.691 de 10/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.
| Nome | Entidade |
| Roberta Kely da Costa Galdino Peres | Sindicato- Eleito |
| Neiva Cristiane Tardivo | Prefeitura – Funcionária Efetiva |
| Maísa Figueiredo de Sousa | Prefeitura – Funcionaria Efetiva |
| Fabio Alves Donizeti | Prefeitura – Advogado Publico |
| Wilson Jacob | Prefeitura – Funcionário Efetivo |
| Rosa Luzia Zanquete Ropelli | Sindicato – Eleito Aposentado |
| Carlos Henrique Ferreira | Sindicato – Eleito Sindicato |
| Luiz Frederico Serpa Chormiak | Prefeitura – Funcionário Efetivo |
| Sandra Minozzo Malaquias | Câmara – Funcionária Efetiva |
Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.
Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial a Portaria nº341/2020 de 08/04/2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 171/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DILCE GRAEBIN. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.725 de 10/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a pedido a servidora DILCE GRAEBIN-5493, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº13308947 SSP/MT e do CPF nº823.752.751-87, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.02-Setor de Atenção ao Idoso para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Divisão Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 172/2021.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRº VALTER MAGRINELLI NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 1.771 de 11/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº VALTER MAGRINELLI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.075.389-5 SSP/PR e do CPF nº 301.329.839-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 173/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VALTER MAGRINELLI NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 1.772 de 11/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o SRº VALTER MAGRINELLI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.075.389-5 SSP/PR e do CPF nº 301.329.839-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 | - Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 174/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSENI FERREIRA BARALDI -202. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 834 de 22/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/02/2021 a 15/05/2021, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 A 13/06/2019 a servidora JOSENI FERREIRA BARALDI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 108241 SSP/MS e do CPF Nº630.121.031-04, que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE-READQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de fevereiro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº178/2021.
Dispõe sobre a designação do servidor Lucas Cavichioli Alves para exercer a função de Analista Ambiental.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº 2.057 de 17/02/2021.
Considerando, Resolução CONSEMA nº 085/2014 e Portaria nº 557 de 13/07/2018.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Cavicioli Alves, matrícula nº6586, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº024.968.371-78, para exercer a função de Analista Ambiental junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de fevereiro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº179/2021.
Dispõe sobre a designação do servidor Ernesto Henrique Camilo Gracia para exercer a função de Analista Ambiental.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº 2.056 de 17/02/2021.
Considerando, Resolução CONSEMA nº 085/2014 e Portaria nº 557 de 13/07/2018.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Ernesto Henrique Camilo Gracia, matrícula nº5558, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 20645449 SSP/MT e do CPF Nº 040.516.361-43, para exercer a função de Analista Ambiental junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de fevereiro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 180/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HAROLDO HATANAKA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 2.223 de 19/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Haroldo Hatanaka-143, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº78971871 SSP/SP e do CPF nº010.174.928-75, que exerce o cargo de Médico, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.01-Setor/Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA/SAE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 181/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TANIA LUIZA FONSECA WURZLER. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 2.219 de 19/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Tânia Luiza Fonseca Wurzler-5541, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº001015354 SSP/MS e do CPF nº024.062.711-37, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02- Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 182/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ DE ALMEIDA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 2.365 de 24/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Luiz de Almeida-1159, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº133185-5 SSP/MT e do CPF nº934.478.091-91, que exerce o cargo de Agente Operacional, junto a 08-Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01- Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 183/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 15.669 de 23/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 03/12/2017 da servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14113538 SSP/MT e do CPF Nº 933.194.951-00, cargo de FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, atualmente exercendo a função de Secretaria Adjunta, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de fevereiro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 184/2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento -COMADE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.452 de 26/02/2021;
Considerando, a Lei nº2.592 de 13/06/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento-COMADE.
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | Titular: João Batista Rissotti | 502.816.581-53 |
| Suplente: Lucas Cavichioli Alves | 024.968.371-78 | |
| Secretaria Municipal de Saúde | Titular: Fernanda Silveira Vaz | 947.208.861-91 |
| Suplente: Arlete de Assunção Ramos | 843.244.491-04 | |
| Poder Legislativo Municipal | Titular: Monica da Silva Costa | 019.319.301-98 |
| Suplente: Eduardo Zimmerman | 302.800.358-96 | |
| Secretaria Municipal de Educação | Titular: Evania Francielli Colet Mendonça | 903.220.701-63 |
| Suplente: Maria do Carmo Barros Hata | 945.261.331-01 | |
| Secretaria Municipal de Cidade | Titular: José Roberto Rodrigues | 567.227.101-49 |
| Suplente: Salvador Marinho Pizzolio Alves | 503.607.521-87 | |
| Administração Pública Estadual – EMPAER | Titular: Igor Bumbieris Nogueira | 014.863.801-58 |
| Suplente: Mayra de Alencar Araújo Costa | 025.196.131-14 | |
| Entidades representativas da categoria profissional ou acadêmica e de pesquisa - Unemat | Titular: Rosália de Aguiar Araújo | 562.583.309-59 |
| Suplente: Jairo Luís Fleck Falcão | 929.387.360-53 | |
| Entidades representativas da categoria profissional ou acadêmica e de pesquisa - UAB | Titular: Berenice Maria Dalla Costa e Silva | 615.946.799-91 |
| Suplente: Wagner Fanini B. de Jesus dos Santos | 010.499.321-96 | |
| Entidade de Movimento Social e popular - Maçonaria | Titular: Luciano Ribeiro | 789.665.821-68 |
| Suplente: Elio Roberto Lehnen | 142.744.341-68 | |
| Entidade Sindical de Trabalhadores - SISMUJ | Titular: Lauro Rogério Nascimento | 715.263.401-78 |
| Suplente: Edna Benevides | 544.476.661-20 | |
| Organizações não governamental - CREA | Titular: Maiko Cleomir Brustolin | 009.338.401-79 |
| Suplente: Denis Iuri Goes Chormiak | 022.859.341-73 | |
| Entidades Religiosas | Titular: Leandro Nepomuceno Filho | 271.928.141-72 |
| Suplente: | ||
| Secretária Municipal de Agronegócio | Titular: Raphael Semensato Gonçalves | 022.419.031-83 |
| Suplente: Neiva Cristiane Tardivo | 918.967.031-00 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!