PORTARIA N° 042/2021, 01 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER 20 dias de férias, a partir de 01 DE MARÇO DE 2021 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

ROSALI AGUILAR DE SOUZA, matrícula 64, referente ao período aquisitivo de 12/11/2019 A 11/011/2020.

UGLEISSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 5781, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 A 31/01/2020.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2021.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito