PORTARIA N° 096/2021
3 de Março de 2021
DATA: 01 de Fevereiro de 2021.
SÚMULA: Concede vacância de cargo Público decorrente por Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Especial a Sra. Denise Rosa Gonçalves e dá outras providências,
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE:
Art.1° Concede a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria Especial da Servidora Sra. Denise Rosa Gonçalves, efetiva no cargo de Professor 30Hrs, portadora do RG n° 08457700 SSP/MT e inscrita no CPF n° 535.848.641.00, devido processo de aposentadoria concedido através da Portaria Previ-Cláudia nº 002 de 01 de Fevereiro de 2021, homologada na mesma data por este Poder Executivo.
Art. 2° Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso V do art. 43, da Lei Complementar n° 012/2013.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cláudia-MT, 01 de Fevereiro de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
REGISTRA - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA- SE