ATO DE NOMEAÇÃO Nº 004/2021

PORTARIA nº 008/2021.

FÉLIX HENRIK BATISTA DE SOUSA, Presidente da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

CONSIDERANDO quea servidora JULIA MAZZARDO DE AQUINO, nomeada através do Ato de Nomeação nº 003/2019 - Portaria nº 004/2019 de 28.01.2019, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XIV nº 3.155 de 29.01.2019, no cargo de Assessora Parlamentar.

CONSIDERANDO que conforme Atestado de Licença a Maternidade assinado pela Ginecologista e Obstetrícia Drª Elaine Maia Alves Borges - CRM: 4759-MT, solicita Licença pelo período de 120 (cento e vinte) dias a partir de 01.03.2021 a servidora Júlia Mazzardo de Aquino.

CONSIDERANDO quea necessidade de contratação de um servidor para assumir o cargo vago pelo período do afastamento da titular.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CÉSAR SANTANA ROCHA AIRES, portador da Cédula de Identidade (RG) sob nº 242996112 - SEJSP/MT, e Inscrito do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob nº 048.962.341-70, para exercer a função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, com todas as atribuições contidas no Plano de Cargos, Carreira e Salário do Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2021.

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FÉLIX HENRIK BATISTA DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal de

General Carneiro - Mato Grosso