PORTARIA N° 047/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do servidor efetivo ocupante do cargo de PEDREIRO do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir desta data 01 DE MARÇO DE 2021, o servidor efetivo no cargo de PEDREIRO o senhor JOSIAS PINTO DE MIRANDA, registro funcional nº.0038, matricula nº. 680, portador do RG nº. 619133 - SSP/MT e do CPF nº 442.610.391-68, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito