PORTARIA N° 048/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora efetiva ocupante do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir desta data 01 DE MARÇO DE 2021, a servidora efetiva no cargo dePROFESSORA DE PEDAGOGIAa senhora ELI TERESINHA DOS SANTOS, registro funcional nº.0094, matricula nº. 11553, portador do RG nº. 671558 - SSP/SP e do CPF nº 580.654.071-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito