PORTARIA N°. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre Concessão e Encaminhamento ao INSS a Servidora para Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR AO INSS, a partir da data de 27 DE FEVEREIRO DE 2021, a servidora ALINE SURUBIM ROCHA, matrícula nº 12576, agente de serviços gerais, portadora do RG nº 2692527-3 SSP/MT, CPF nº 707.597.911-63, a LICENÇA POR PERIODO 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de 27 de fevereiro de 2021.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito