DECRETO Nº. 95/2021.
3 de Março de 2021
DECRETO Nº. 95/2021
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 295/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam alterados os membros do Conselho Municipal de Educação dos seguintes segmentos:
Representante do Poder Executivo
Titular: Eliane Severino de Lima Barbosa, CPF: 017.069.431-30
Suplente: José Nivaldo Ribeiro, CPF: 825.569.201-06
Representante da Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Claudemir Aparecido Berion, CPF: 581.256.631-34
Suplente: Jose Claudio Souza Franco, CPF: 568.634.701-87
Artigo 5º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 295/2020 permanecerão em vigor.
Artigo 6º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 295/2020, com a alteração do presente Decreto.
Artigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 02 de Março de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal