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Pref. Nova Olímpia

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cristóvão Masson, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e,

Considerando que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades em especial o acesso à informação e a precípua transparência;

Considerando a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade, em superação ao modelo burocrático;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, para tomada de decisão no tocante à implementação e gerenciamento dos resultados definidos no plano estratégico.

Art. 2º Atribuir ao Comitê de Gestão Estratégica as seguintes competências:

Homologar as diretrizes: objetivos estratégicos, indicadores e metas;

Apreciar os resultados de relatório mensal de não conformidade das metas planejadas;

Deliberar sobre as medidas corretivas apresentadas pelos responsáveis de metas;

Homologar os resultados globais de desempenho das metas, apresentados trimestralmente;

Criar as condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;

Exigir se necessário, o cumprimento das determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;

Decidir sobre demais questões relacionadas ao planejamento estratégico.

Art. 3º Determinar que o Comitê de Gestão Estratégica se reúna mensalmente, para apreciar e decidir sobre as não conformidades dos indicadores e respectivas metas planejadas, bem como, uma vez a cada trimestre para avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas, conforme calendário anual das reuniões, anexo.

Art. 4º Designar como membros do referido Comitê os ocupantes dos cargos de:

Prefeito Municipal

Cristóvão Masson

Chefia de Gabinete

Anselmo Cristiano Manica

Secretária Municipal de Administração

Adriana Silva de Moraes

Secretário Municipal de Finanças

Adilson Alves Pessoa

Secretário Municipal de Educação

Marcos Antônio dos Santos Lima

Secretário Municipal de Saúde

Ari Felippi

Secretária Municipal de Assistência Social

Selma Aragoso Masson

Secretário Municipal de Obras

Ari Cândido Batista

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Edson Noel da Silva (Interino)

Secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços

Ailton Santiago

Secretário Municipal de Planejamento

Edson Noel da Silva

Controlador Interno

Raquel Soares de Lima

Art. 5º As reuniões de acompanhamento dos resultados planejados serão presididas pelo Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, nas datas constantes do cronograma anexo.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 25 de setembro de 2015.

Cristóvão Masson

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

ADRIANA SILVA DE MORAES

Secretária Municipal de Administração

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2015/2016

DATA

HORÁRIO

LOCAL

07/10/2015

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

04/11/2015

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

02/12/2015

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

06/01/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

03/02/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

02/03/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

06/04/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

04/05/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

01/06/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

06/07/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

03/08/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito

08/09/2016

16:00 HS

Gabinete do Prefeito