LEI N.º 1189/2021

“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação às equipes vencedoras do Primeiro Desafio Online do Dia da Mulher alusivo às comemorações do Dia Internacional da Mulher.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Sr. Marilda Garofolo Sperandio, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de premiação para as equipes vencedoras do Primeiro Desafio Online do Dia da Mulher, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, totalizando um valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a qual será distribuída da seguinte forma:

I – Premiação Tik Tok Dia da Mulher

Categoria 18 à 45 anos

A) 1º LUGAR: R$ 300,00 + troféu

B) 2º LUGAR: R$ 200,00 + troféu

C) 3º LUGAR: R$ 100,00 + troféu

Categoria acima de 45 anos

A) 1º LUGAR: R$ 300,00 + troféu

B) 2º LUGAR: R$ 200,00 + troféu

C) 3º LUGAR: R$ 100,00 + troféu

II – Premiação Embaixadinha Online Dia da Mulher (acima de 18 anos)

Categoria 18 à 45 anos

A) 1º LUGAR: R$ 300,00 + troféu

B) 2º LUGAR: R$ 200,00 + troféu

C) 3º LUGAR: R$ 100,00 + troféu

III – Premiação “Transformação Dia da Mulher” (acima de 18 anos)

A) PREMIAÇÃO ÚNICA: R$ 600,00 (para transformação)

IV – Premiação “Poesia Dia da Mulher (acima de 18 anos)

A) 1º LUGAR: R$ 300,00 + troféu

B) 2º LUGAR: R$ 200,00 + troféu

C) 3º LUGAR: R$ 100,00 + troféu

V – Premiação Talento Culinário (acima de 18 anos)

A) 1º LUGAR: R$ 300,00 + troféu

B) 2º LUGAR: R$ 200,00 + troféu

C) 3º LUGAR: R$ 100,00 + troféu

VI – Premiação Concurso Fotográfico Mulher em Foco acima de (18 anos)

A) 1º LUGAR: R$ 300,00

B) 2º LUGAR: R$ 200,00

C) 3º LUGAR: R$ 100,00

Art. 2º. As despesas decorrentes com a aplicação de presente Lei correção por conta de dotação

orçamentaria consignada no orçamento vigente:

Sec. Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras – 213433903100001000000.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Prefeita, 02 de março de 2021.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal de Alto Taquari