Portaria 185,186,187-2021
4 de Março de 2021
PORTARIA Nº 185/2021.
DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO BLOCO DE LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 2.537 de 01/03/2021.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Arquiteta e Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portador do RG n° 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU n° A158548-7, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de instalações para finalização do bloco de leitos de Estabilização no Hospital Municipal, conforme Contrato nº 219/2020 e Tomada de Preço 018/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº186/2021.
Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades na Cidade de Juara/MT.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº 2.529 de 01/03/201.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN n° 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades da Cidade de Juara/MT (Jardim Paranaguá, Jardim Santa Helena, Parque Kennedy e Parque Alvorada). Conforme Termo de Convênio nº 0310.552.35/2009 SINFRA/Ministério das Cidades/Município, modalidade Licitatória Concorrência Pública nº 003/2018 e Instrumento Contratual nº244/2018.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº187/2021.
Designar como fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra deConstrução do Centro Esportivo no Município de Juara/MT.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 2.534 de 01/03/2021.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA nº 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da obra de Construção do Centro Esportivo no Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 014/2020 e Instrumento Contratual nº 210/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!