ERRATA AO DECRETO N.º 112/2021.

Errata ao Decreto nº 112/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso.

A Prefeita do Município de Alto Taquari-MT, Estado de Mato Grosso, Sr.ª MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, no uso e gozo das suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA:

Na data expedida, onde se lê:

CAPÍTULO VI

DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS, CONVENIÊNCIAS, DISTRIBUIDORAS, SORVETERIAS, ESPETINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS

Art. 10. As atividades em bares, restaurantes e congêneres, apenas poderão ser realizadas dentro do limite de público sentado, respeitando-se o limite de 30% (cinquenta por cento) da capacidade máxima do local e desde que atendidas as seguintes condições:

Leia-se:

CAPÍTULO VI

DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS, CONVENIÊNCIAS, DISTRIBUIDORAS, SORVETERIAS, ESPETINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS

Art. 10. As atividades em bares, restaurantes e congêneres, apenas poderão ser realizadas dentro do limite de público sentado, respeitando-se o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima do local e desde que atendidas as seguintes condições:

Alto Taquari/MT, 03 de março de 2021.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal