1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081 2020
4 de Março de 2021
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081 2020CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2020, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23249.083552.2019-56, REALIZADO PELO ÓRGÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARESQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOA EMPRESA ESTILO OFFICE MOVEIS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001536/2020, ADESÃO 011/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001536/2020, ADESÃO 011/2020 Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº298/2021 de aditivação de prazo ao contrato nº 081/2020 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 298/2021 de aditivação de prazo contrato nº 081/2020 referente ao objeto do presente contrato a contratual Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56, realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARES, com a EMPRESA ESTILO OFFICE MOVEIS LTDA CNPJ: 19.095.098/0001-36 com sede na Rua Alameda das Gardênias, n. 35, Quadra C2, Lote 01, Residencial Maria Monteiro, Trindade – Goiás CEP:. 75.384-627, Contato: (62) 3921-6200. Representante: Hélio Lopes Vieira Junior, portador do RG; 4.208.709 SS/GO e CPF: 002.638.811-13, residente e domiciliado na Rua T – 51 Nº 978 Qd. 71, LT, 16, Apto 2402, Setor Bueno CEP: 74.215-210 Goiania-GO decide celebrar este termo aditivo de prazo.
| CLÁUSULA SEGUNDA – VIGENCIA CONTRATUAL |
O prazo de vigência deste termo aditivo de prazo será fixado pelo período de 02 (DOIS) meses a partir do termino do contrato original em 04/02/2021
| CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. e 65, I, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 059/2021.
| CLÁUSULA QUARTA– DAS RATIFICAÇÕES |
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 081/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 04 de Fevereiro 2021
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
EMPRESA ESTILO OFFICE MOVEIS LTDA
CNPJ: 19.095.098/0001-36
Representante: Hélio Lopes Vieira Junior,
RG; 4.208.709 SS/GO e CPF: 002.638.811-13,