PORTARIA N° 105/2021
5 de Março de 2021
PORTARIA N°105/2021
SÚMULA: “Prorroga Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, a servidora REGIANE MUNHOZ RODRIGUES, matricula 1556, contratada no cargo de Técnico Administrativo Educacional 40H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 29/01/2021 até 14/02/2021.
Art. 2° A remuneração da servidora acima citada será de responsabilidade do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 29 de janeiro de 2021.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 15 de fevereiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento