EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA Nº 001/2021
5 de Março de 2021
Objeto: Apresentação e Avaliação dos Demonstrativos Fiscais RGF 3º Quadrimestre/2020 e Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO 6º Bimestre de 2020.
A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2002 (LRF), COMUNICA que em virtude da Pandemia do Coronavírus (Covid19) a audiência não será realizada e que as documentações encontra-se a disposição de qualquer contribuinte, na sede do Executivo Municipal, situada a Praça São Carlos nº 755, nesta Cidade de Planalto da Serra - MT, relativa a Apresentação e Avaliação dos Demonstrativos Fiscais RGF 3º QUADRIMESTRE/2020 e Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO do 5º e 6º Bimestre de 2020, os interessados poderão ter acesso a todas as informações pertinentes, bem como se manifestarem sobre os assuntos envolvidos, e que as documentações serão publicadas no sitio do município entre outros.
Planalto da Serra, 15 de Fevereiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT.