EXTRATO CONTRATO 008 2021
5 de Março de 2021
EXTRATO CONTRATO 008 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS OU SEMIPERECÍVES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G MANOEL DA SILVA – ME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.003628/2019-1PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 COM ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SRP. 12 (DOZE) MESES.
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 O presente objeto deste instrumento contratual é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis, não perecíveis ou semiperecíves para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Nossa Senhora do Livramento, no fornecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme condições e especificações no Termo de Referência Nº 056/2019 Processo Administrativo nº 003628/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE e AMPLA CONCORRÊNCIA SRP
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Lote | Descrição | Un | Marca | Quantidade do Item | Valor do Item | Valor Total do Item |
| 1 | ACHOCOLATADO EM PO 400 MG COM 400G SOLUVEL INSTANTANEO NATURAL EMBALAGEM | UN | barralcool | 310 | 5,36 | R$ 1.661,60 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG - AÇUCAR CRISTAL PACOTE DE 02 QUILOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUZO E PRAZO DE VALIDADE | UN | barralcool | 1720 | R$ 5,35 | R$ 9.202,00 |
| 3 | ARROZ BRANCO TIPO I PACOTE 05 KG - SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | tio lino | 2100 | R$ 20,10 | R$ 42.210,00 |
| 4 | BISCOITO DE ÁGUA E SAL PACOTE 400G - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO. | UN | dallas | 2200 | R$ 3,71 | R$ 8.162,00 |
| 5 | BISCOITO DE LEITE DOCE 400 G - BISCOITO DE LEITE DOCE 400 GR | UN | dallas | 2200 | R$ 3,71 | R$ 8.162,00 |
| 7 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1 KG - ESPECIAL, PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | campesina | 1800 | R$ 3,65 | R$ 6.570,00 |
| 8 | FEIJÃO CARIOCA TIPO I - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | da casa | 1950 | R$ 7,58 | R$ 14.781,00 |
| 9 | FERMENTO BIOLÓGICO - SECO, INSTANTÂNEO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 10G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | apti | 230 | R$ 1,24 | R$ 285,20 |
| 10 | FERMENTO QUÍMICO 250G EMBALAGEM EM POTE NO MÍNIMO 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. - | UN | royal | 240 | R$ 9,30 | R$ 2.232,00 |
| 11 | MACARRÃO ESPAGUETE 500G - À BASE DE FARINHA COM OVOS, PACOTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | dallas | 2100 | R$ 2,75 | R$ 5.775,00 |
| 12 | EXTRATO DE TOMATE SIMPLES, CONCENTRADO PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM COM 340 GRAMAS. - MOLHO DE TOMATE-EMBALAGEM EM SACHÊ- DE 140G NO MÍNIMO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE | UN | fugini | 900 | R$ 1,99 | R$ 1.791,00 |
| 13 | ÓLEO DE SOJA 900ML - VEGETAL, DE SOJA,PURO,FINO,SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | liza | 2450 | R$ 7,89 | R$ 19.330,50 |
| 14 | SAL REFINADO PCT 1 KG - IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | união | 150 | R$ 1,45 | R$ 217,50 |
| 15 | TEMPERO ALHO E SAL 1 KG - TEMPERO ALHO E SAL 1 KG, SAL, ÁGUA, CLORETO DE POTÁSSIO, ALHO, MALTODEXTRINA, CONDIMENTO PREPARADO DE ALHO, REALÇADOR DE SABOR, GLUTAMATO MONOSSÓDICO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. | UN | diodoro | 150 | R$ 6,49 | R$ 973,50 |
| 17 | VINAGRE - VINAGRE DE ÁLCOOL, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. | UN | neval | 150 | R$ 1,50 | R$ 225,00 |
| 18 | ALHO IN NATURA DE 1ª LINHA SEM RÉSTIA - NACIONAL, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESÕES DE ORIGEM LIVRE DE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS. | KG | in natura | 195 | R$ 21,80 | R$ 4.251,00 |
| 19 | BATATA INGLESA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | 400 | R$ 3,71 | R$ 1.484,00 |
| 20 | CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | 399 | R$ 6,67 | R$ 2.661,33 |
| 21 | CENOURA DE PRIMEIRA - IN NATURA, POR QUILO APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | KG | in natura | 400 | R$ 3,97 | R$ 1.588,00 |
| 22 | LARANJA DE PRIMEIRA IN NATURA - TIPO PERA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | 920 | R$ 2,79 | R$ 2.566,80 |
| 23 | MAÇÃ FRESCA IN NATURA - TIPO FUJI, VERMELHA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | 920 | R$ 7,85 | R$ 7.222,00 |
| 28 | REPOLHO FRESCO IN NATURA EM BOM ESTADO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. | KG | in natura | 400 | R$ 3,71 | R$ 1.484,00 |
| 29 | TOMATE SALADA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | 400 | R$ 4,12 | R$ 1.648,00 |
| 30 | CHUCHU - DE PRIMEIRA - IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | 350 | R$ 5,00 | R$ 1.750,00 |
| 31 | BETERRABA DE PRIMEIRA - APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | 400 | R$ 2,74 | R$ 1.096,00 |
| 32 | CARNE DE 2 MOÍDA (ACÉM OU PATINHO) EXTRA LIMPO, CONGELADO, TEMPERATURA DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12° A 18°, ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. - EXTRA LIMPO CONGELADO, TEMPERATURA DE (CONGELADO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, CONTER SIF (SERVIÇO DE \INSPEÇÃO FEDERAL) AS CARNES NÃO DEVERÃO TER DATA DE EMBALAGEM/VALIDADE SUPERIOR A DOIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | alleza | 1300 | R$ 26,20 | R$ 34.060,00 |
| 33 | CARNE DE 2ª TIPO CABEÇA DE LOMBO - TIPO CABEÇA DE LOMBO, PALETA FINA E GROSSA, PONTA DE PEITO. EXTRA LIMPO, CONGELADO, EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO 12° A 18° ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME ASPECTOS E COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. | KG | frigobom | 1910 | R$ 26,20 | R$ 50.042,00 |
| 34 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - EXTRA LIMPO CONGELADO, (CONGELADO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, CONTER SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL). | KG | marombi | 1700 | R$ 8,82 | R$ 14.994,00 |
| 35 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO - SEM OSSO, EXTRA LIMPO, CONGELADO, (CONGELADO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. | KG | marombi | 1630 | R$ 9,37 | R$ 15.273,10 |
| 36 | OVOS DE GALINHA (CARTELA COM 12 UNIDADES) - CLASSE A COR BRANCA, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | campo verde | 320 | R$ 6,43 | R$ 2.057,60 |
| 37 | MARGARINA 500G - COM SAL, EMBALAGEM EM POTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | delicia | 250 | R$ 4,35 | R$ 1.087,50 |
| 38 | LEITE INTEGRAL UHT - PASTEURIZADO, TIPO A, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO NO MÍNIMO 01 (UM) LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE , COMPOSIÇÃO: LEITE DE VACA, ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO, EMBALAGEM: TETRA PACK, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 1 LITRO. | L | nené | 4200 | R$ 5,29 | R$ 22.218,00 |
| 39 | BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO SABORES VARIADOS - BEBIDA LACTEA 1L COM SABORES VARIADOS. | UN | comajul | 930 | R$ 5,23 | R$ 4.863,90 |
| 40 | POLPA DE FRUTA 100G ABACAXI CONGELADA, SEM AÇÚCAR, SABOR DE ABACAXI, EMBALAGEM COM 1 QUILO (CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA) 100% NATURAL, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. - | KG | yasai | 100 | R$ 14,79 | R$ 1.479,00 |
| 43 | POLPA DE FRUTA 100G MARACUJÁ CONGELADA, SEM AÇÚCAR, SABOR DE MARACUJÁ, EMBALAGEM COM 1 QUILO (CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA) 100% NATURAL, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. - | KG | yasai | 100 | R$ 19,85 | R$ 1.985,00 |
| Valor Total R$ 295.389,53 ( Duzentos e Noventa e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Tres Centavos) | ||||||
DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS
A despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias.
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte |
| Custeio da Merenda Escolar – PNAE | Federal | 2260 | 128 | 33.90.30 | 115 |
| Custeio da Merenda Escolar – EJA | Federal | 2262 | 132 | 33.90.30 | 115 |
| Manutenção do Programa Merenda Escolar | Próprio | 2217 | 127 | 33.90.30 | 101 |
| Custeio da Merenda Escolar – PNAP | Federal | 2258 | 129 | 33.90.30 | 115 |
| Custeio da Merenda Escolar – PNAC | Federal | 2259 | 130 | 33.90.30 | 115 |
VALIDADE DO CONTRATO
3.1 A validade do presente contrato será de 10 (dez) meses, a partir sua assinatura
Nossa Senhora do Livramento – MT 17 de Fevereiro de 2021.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: G MANOEL DA SILVA – ME
CNPJ: 12.514.236/0001-25
Representado pelo proprietário Genival Manoel da Silva
RG: 832.578 SSP/MT e CPF: 594.446.571-91