PORTARIA Nº 65/2021 De 16 de fevereiro de 2021
5 de Março de 2021
PORTARIA Nº 65/2021
De 16 de fevereiro de 2021
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora, JESSICA MILENA DUARTE GOMES, portadora da CI RG nº 7139208 PC/GO e inscrita no CPF sob o nº 039.012.251-37, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.03 – Educação de 0 a 6 anos
2233 – Manutenção e encargos com Creche Mun. de 0 a 06 anos
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 16 de fevereiro de 2021.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal